7/07/2010 12:00 am

VITÓRIA DO POVO NO CANADÁ

VITÓRIA DO POVO NO CANADÁ
Depois de mais de dez anos de batalha em uma ação coletiva, os mais de 6.500 habitantes vitimas de contaminaçao acabam de ganhar uma açao contra a Vale. Trata-se da maior class action ambiental da história do Canadá.
A Vale foi condenada pela Corte Superior de Justiça da Província de Ontário a pagar indenizações que perfazem um total de 32 milhões de dólares canadenses (o valor da indenização que cada morador receberá vai depender de seu nível de proximidade em relação à refinaria, variando entre 23.000, 9.000, 2.500 dólares).

O caso foi incluído no “Dossiê sobre os impactos e violações da Vale” (abril 2010, pode ser baixado aqui) e comentado durante o I Encontro dos Atingidos pela Vale (veja a carta aberta aqui).

O conflito se dá numa localidade chamada Port Colborne, onde a INCO manteve uma refinaria por algumas décadas.
A Companhia Vale do Rio Doce, do Brasil, adquiriu a INCO (The International Nickel Company of Canada, Ltd.) em 2007 e foi obrigada a assumir esse passivo.
Os residentes de Port Colborne, Ontário, fizeram sua denúncia em 2001, argumentando que poluentes oriundos de uma refinaria da INCO causaram a desvalorizacão de suas propriedades. Em 2005, o Tribunal de Apelacões de Ontário reformou duas decisões proferidas por tribunais inferiores e redefiniu o caso como uma class action (um tipo de ação coletiva).

Esta foi a primeira vez em que um Tribunal canadense fora do Quebec aprovou esse tipo de ação coletiva contra uma empresa, por danos prolongados ao meio-ambiente. Uma class action permite que todas as pessoas afetadas demandem em uma mesma ação judicial, e não precisem fazê-lo individualmente, dando-lhes um impulso a mais para conseguir uma vitória no processo.
A refinaria de niquel foi operada pela INCO em Port Colborne, a 145 quilometros ao sul de Toronto, as margens do Lago Erie, de 1918 a 1984. Durante esse periodo de 66 anos, conforme relatório do Ministério do Meio-Ambiente da Província de Ontário, publicado em setembro de 2000, a refinaria lançou ao ar toneladas de óxido de niquel, contaminando diversas propriedades na região. A companhia expôs a risco o meio-ambiente e a saúde de vários habitantes de Port Colborne, segundo o relatório.

O óxido de niquel é classificado pelo governo do Canadá como substância causadora de cancer. Habitantes da região de Rodney Street em Port Colborne, onde moram cerca de 1.000 pessoas, disseram que o valor de suas propriedades caiu cerca de 45% comparado a qualquer outro lugar na região, depois que as revelações do relatório vieram a público.

FONTE: http://www.justicanostrilhos.org/nota/479

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