31/08/2011 12:00 am

Vara do Trabalho de São Luís faz itinerâncias em Paço do Lumiar e São José de Ribamar

A 1ª Vara do Trabalho de São Luís faz itinerância nesta quarta e quinta-feira, em Paço do Lumiar. Na sexta-feira (02/9), a itinerância será no município de São José de Ribamar. Foram incluídos na pauta de audiências 51 processos, a maioria dos quais está na fase de execução.

Em paço do Lumiar, as audiências itinerantes serão realizadas pela juíza titular da vara trabalhista, Juacema Aguiar Costa; e em São José de Ribamar, pelo do juiz substituto João Henrique Gayoso e Almendra Neto. Para as duas itinerâncias, foram incluídas em pauta 51 processos, a maioria dos quais está na fase de execução.

Segundo a juíza Juacema Aguiar Costa, o critério de escolha dos processos incluído na pauta de audiências levou em consideração o endereço dos reclamantes (exeqüentes), com o propósito de facilitar o acesso dessas pessoas à Justiça do Trabalho. Ela esclarece que, como se trata de primeira experiência, na capital, de deslocamento até o jurisdicionado, não é possível, ainda, relacionar todas as vantagens dessa iniciativa, mas espera solucionar, por meio de conciliação, a maioria dos processos que se encontra na fase de execução.

A magistrada explica que a medida atende ao que determina o § 1º do artigo 115 da Constituição da República, que trata da instalação da justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, bem como às recomendações da Corregedoria do TRT, para a realização de atividades itinerantes. “O objetivo é aproximar a justiça dos jurisdicionados que, muita das vezes, sequer têm condições financeiras de se deslocar até São Luís para participar das audiências”, observa.

Na cidade de Paço do Lumiar, os trabalhos itinerantes serão desenvolvidos no Ginásio Poliesportivo Deni Cabral, no Conjunto Paranã I (depois do Maiobão, na estrada que leva ao município de São José de Ribamar). Na oportunidade, serão realizadas 31 audiências, sendo quatro de instrução e julgamento e as demais de conciliação, na fase de execução.

Na cidade de São José de Ribamar, as audiências ocorrerão no auditório do Curso Pré Vestibular Municipal (Rua Nova, s/n, Centro). Foram colocados em pauta 20 processos, sendo três para audiências de instrução e julgamento e os demais para audiências de conciliação, na fase de execução.

A maioria dos processos em pauta é contra entes privados, dentre os quais a Companhia Energetica do Maranhao (Cemar), Cruz Vermelha Brasileira, Centro Medico Maranhense S/A, os laboratórios Pró Vida S/C Ltda e Gênesis S/C Ltda, Brasil Construções Incorporações Comércio e Serviços Ltda, Techmaster Engenharia Ltda, Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda, Construtora Vale Maranhense Ltda e a Caixa Econômica Federal. No rol dos poucos entes públicos, figura o Estado do Maranhão.

Na sede da 1ª VT de São Luís, no Fórum Astolfo Serra (Avenida Senador Vitorino Freire s/n), as audiências serão realizadas normalmente pelos juízes João Henrique Gayoso e Almendra Neto e Liliane de Lima Silva, na quarta e quinta-feira, respectivamente. Na sexta-feira (02/09), a juíza Juacema Aguiar fará as audiências na capital.

 

FONTE: http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2011/08/30/interna_urbano,91166/vara-do-trabalho-de-sao-luis-faz-itinerancias-em-paco-do-lumiar-e-sao-jose-de-ribamar.shtml

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