14/06/2010 12:00 am

USINA CRUANGI É DENUNCIADA POR SUBMETER 252 PESSOAS AO TRABALHO ESCRAVO EM PE

USINA CRUANGI É DENUNCIADA POR SUBMETER 252 PESSOAS AO TRABALHO ESCRAVO EM PE
Inspeção realizada pelo MPF em Pernambuco no Engenho Ribeiro Grande, na zona rural de Aliança, Zona da Mata, encontrou 252 trabalhadores, incluindo adolescentes com idade inferior a 16 anos, sujeitos a condições de escravidão.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem (dia 10 de junho) o empresário José Guilherme Queiroz Filho, diretor da Usina Cruangi, à Justiça Federal, pela acusação de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo. A denúncia foi resultado de uma investigação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em fevereiro de 2009 no Engenho Ribeiro Grande, localizado no município de Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, que faz parte da usina.

A denúncia afirma que foram constatadas irregularidades na situação de 252 trabalhadores no local. Segundo o MPF, os trabalhadores recebiam menos de um salário mínimo por mês, não tinham carteira de trabalho assinada, nem recebiam benefícios legais como férias e décimo terceiro salário. Ainda de acordo com o MPF, não havia condições de higiene e segurança para os trabalhadores.

Desse grupo de trabalhadores, 27 seriam adolescentes, sendo seis deles menores de 16 anos, de acordo com o procurador da República Paulo Roberto Olegário. “A situação foi constatada pelo grupo especial de fiscalização móvel do Ministério Público do Trabalho, que fez a rescisão do contrato de trabalho, no que eles chamam de resgatar os trabalhadores. Essas informações foram repassadas ao MPF, que cuida do aspecto criminal do fato”, explicou.

Segundo ele, a situação dos trabalhadores que teria sido encontrada no engenho é prevista no Código Penal. Por isso, o MPF optou por oferecer a denúncia à Justiça Federal, que decide se vai recebê-la ou não. Caso seja condenado, o administrador da usina pode pegar até 12 anos de reclusão, segundo o MPF, já que a presença de adolescentes que teria sido constatada pelo Ministério do Trabalho aumentaria a pena.

O empresário José Guilherme Queiroz Filho disse que não há protocolo de recebimento da denúncia na Justiça Federal e que não recebeu intimação até ontem. “Não houve medidas administrativas”, disse. O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Cunha, defendeu a empresa. “Não entendemos a definição de trabalho degradante que está sendo usada no caso. Esta seria coibir o direito de ir e vir, ou servidão do trabalho por conta de dívidas, ou fornecimento de água de má qualidade. Não houve lá nenhuma dessas situações. A Cruangi tem tradição de ética trabalhista. Na época da fiscalização, a empresa publicou uma nota se responsabilizando. É uma empresa consequente, profissional”.

Fonte: Diário de Pernambuco

FONTE: http://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/12-conflitos/275-usina-cruangi-e-denunciada-por-submeter-252-pessoas-ao-trabalho-escravo-em-pe

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