18/11/2010 12:00 am

UNASUL AGUARDA ADESÃO DE NONO PAÍS PARA EFETIVAR O BLOCO

UNASUL AGUARDA ADESÃO DE NONO PAÍS PARA EFETIVAR O BLOCO

A existência jurídica da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) está cada vez mais próxima. No dia quatro de novembro, o Suriname se tornou o oitavo país a ratificar o Tratado Constitutivo do bloco. Com isso, o país se uniu oficialmente à Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru e Venezuela na espera pelo nono país, aquele que dará vida jurídica à Unasul.

Segundo informações do Ministério de Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador, país que tem a presidência temporária da Unasul, o chanceler do Suriname, Winston Guno Lackin, informou, por telefone, ao chanceler equatoriano Ricardo Patiño sobre a decisão. Contudo, a notícia só foi divulgada oficialmente por Patiño na última sexta-feira, dia 12.

Novo secretário-geral

A expectativa agora é pela adesão de mais um país, pois a Unasul estabelece que pelo menos nove dos seus 12 países membros ratifiquem o Tratado Constitutivo do bloco para sua entrada em vigor. Espera-se que a adesão do nono país aconteça em breve, pois no próximo dia 24 tem início a cúpula da Guiana, quando este país receberá, do Equador, a presidência do bloco. O Encontro será realizado na Cidade de Georgetow (Guiana) e seguirá até dia 26.

Nesta mesma ocasião, os países membros deverão eleger um secretário geral para suceder o ex-presidente argentino Néstor Kirchner, falecido no dia 27 de outubro em virtude de um ataque do coração. Um dos candidatos é o ex-presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez. Luiz Inácio Lula da Silva e Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, também são cogitados como candidatos para o cargo.

Ratificação

É provável que Colômbia ou Uruguai sejam os próximos a ratificar o Tratado. A fim de incentivar e acelerar esse processo Ricardo Patiño viajou, no mês de setembro, aos dois países. A nação colombiana já deu fortes indícios de que poderá ser o próximo, visto que em sessão plenária do Senado o projeto teve a aprovação de 68 legisladores. Os próximos passos são a aprovação da Câmara de Representantes e a sanção por parte do Executivo.

No Uruguai, a adesão ao Tratado também está sendo tema de debates. No ano passado, o projeto foi aprovado, mas recebeu apenas a adesão da Frente Ampla. Assim, a lei não foi sancionada e o processo voltou para a estaca zero. No status atual, o processo se encontra na Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados e pode chegar ao Executivo e ser finalizado até o final deste mês.

Em coletiva de imprensa realizada em Quito, no Equador, Patiño citou a situação do Uruguai e do Brasil e afirmou estar muito otimista com relação ao posicionamento desses países. O chanceler acredita que, em breve, todos os membros do bloco ratificarão o Tratado.

História

O bloco surgiu para fortalecer e integrar os países sul-americanos no que diz respeito a temas políticos, sociais, culturais e econômicos. Teve sua origem na Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), criada em dezembro de 2004, durante a III Reunião de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul, realizada em Cusco, no Peru. No dia 16 de abril de 2007, na I Cúpula Energética Sul-Americana, realizada na Isla Margarita, Venezuela, decidiu-se batizar o novo processo de integração como “União de Nações Sul-Americanas”.

A confirmação da vontade dos chefes de Estado sul-americanos foi feita em 23 de maio de 2008, em Brasília, capital Federal do Brasil, quando os 12 países membros (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela e Equador) aprovaram o Tratado Constitutivo e decidiram que o bloco entraria em vigor após a ratificação de pelo menos nove países.

Fonte: Natasha Pitts, da Adital

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141753&id_secao=7

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