29/10/2010 12:00 am

UE ENCARA PERÍODO DE INCERTEZA COM NOVA MUDANÇA NO TRATADO DE LISBOA

UE ENCARA PERÍODO DE INCERTEZA COM NOVA MUDANÇA NO TRATADO DE LISBOA

France Presse

BRUXELAS, 29 Out 2010 (AFP) -A União Europeia (UE), que há apenas um ano superava uma verdadeira corrida de obstáculos para aprovar o Tratado de Lisboa, se lançou nesta sexta-feira em um caminho de arriscadas consequências ao prever uma mudança de seu texto fundamental, o que exigirá uma decisão unânime de seus 27 Estados membros.

Para dotar a Eurozona de um mecanismo permanente e confiável que a proteja de futuras crises econômicas e das turbulências dos mercados, os líderes da UE concordaram, durante uma reunião cúpula em Bruxelas na madrugada desta sexta, em promover uma “mudança limitada” do Tratado de Lisboa.

“O euro sai fortalecido”, comemorou a chanceler alemã, Angela Merkel, que conseguiu convencer seus aliados da necessidade jurídica de modificar um texto que precisou de uma década de negociações para ser aprovado.

Com a modificação, a UE criará um fundo de apoio permanente para países em risco de quebra na Eurozona, garantindo que o Tribunal Constitucional alemão no vete o projeto, já que o texto atual não permite que um Estado membro seja resgatado financeiramente por seus companheiros.

A Alemanha será o maior contribuinte do novo mecanismo, criado num primeiro momento para durar três anos, depois da crise da dívida grega que balançou os fundamentos da zona do euro.

Mas a pequena modificação imposta por Berlim corre o risco de se tornar um novo quebra-cabelas ds UE.

O Tratado de Lisboa entrou em vigor em dezembro de 2009, depois de uma série de complicações e passos em falso, que começou com o fracasso do texto que o precedeu, a Constituição Europeia, rejeitada por franceses e holandeses.

O processo de ratificação do tratado de Lisboa em cada um dos Estados membros também foi árduo, a ponto de haver quem acreditasse que o acordo jamais sairia do papel: primeiro, quando os irlandeses disseram ‘não’ em um primeiro referendo, depois, quando o presidente tcheco, Vaclav Klaus, ameaçou opor-se ao projeto, o que comprometeria todo o processo.

“Não se trata de reabrir o tratado nem relançar os debates institucionais”, prometeu o presidente europeu, Herman Van Rompuy, encarregado de “iniciar consultas” a respeito da modificação do tratado, prevista, mais tardar, para 2013.

Os dirigentes europeus acreditam que adotar um procedimento “simplificado” para ratificar esta mudança – evitando envolver, por exemplo, o Parlamento Europeu – reduzirá o risco de dar margem a novas discordâncias.

De qualquer modo, os 27 precisarão obter o apoio de seus parlamentos nacionais. Além disso, também precisa ser definido se algum deles convocará um referendo.

“É cedo demais” para determinar se será “necessária” uma consulta popular na Irlanda, indicou o primeiro-ministro, Brian Cowen.

Antes mesmo de lançar o processo, já existem divergências sobre como formular a cláusula que permitirá colocra em prática o fundo de resgate: “Há tantas opiniões sobre a mesa quanto Estados membros da UE”, indicou um alto funcionário europeu.

Uma mudança “limitada, sim, mas sabemos muito bem que qualquer (processo de) mudança de tratado não será limitada”, já que alguns países poderão aproveitar a ocasião para apresentar suas próprias reivindicações, advertiu uma segunda fonte europeia.

“Várias delegações chegaram com sua própria lista”, concordaram as fontes. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que acaba de aprovar um enxuto plano nacional de austeridade, exigiu, por exemplo, limitar a alta do orçamento da UE para 2011, ao invés de apoiar uma modificação do tratado.

O ministro luxemburguês de Assuntos Exteriores, Jean Asselborn, advertiu antes da cúpula que embarcar em uma nova aventura de ratificações menos de um ano depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa “traz o risco de suscitar a incompreensão dos cidadãos europeus”.

FONTE: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/10/ue-encara-periodo-de-incerteza-com-nova-mudanca-no-tratado-de-lisboa.html

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