18/01/2011 12:00 am

TRIBUNAL DA ONU PARA O LÍBANO EMITE ACUSAÇÃO INICIAL SECRETA

TRIBUNAL DA ONU PARA O LÍBANO EMITE ACUSAÇÃO INICIAL SECRETA

O tribunal especial da ONU para o Líbano, que julga o assassínio do antigo primeiro-ministro Rafiq Hariri num atentado que matou ainda outras 22 pessoas, emitiu a acusação inicial pelo crime, mantendo-a, no entanto, secreta.

O juiz encarregado de avaliar o processo, Daniel Fransen, vai agora analisar se há provas suficientes para um julgamento. Se julgar que sim, Fransen dirá ainda que acusações mantém – pode confirmar todas as sugeridas ou recusar algumas –, num processo que deverá demorar entre seis a dez semanas.

De seguida, o juiz decidirá se emite mandados de captura ou pede a comparência dos acusados no tribunal. Um julgamento poderá então começar dentro de quatro a seis meses.

A iminência das acusações do tribunal, estabelecido em Março de 2009, quatro anos depois do atentado, levou à demissão de onze ministros do Hezbollah e dos seus aliados na semana passada, o que provocou a queda do Governo.

O movimento xiita pedia ao primeiro-ministro, Saad Hariri, filho do antigo chefe de Governo assassinado, que pusesse fim à cooperação do Líbano com o tribunal da ONU – Beirute financia 49 por cento do orçamento da instância e quatro dos dez juízes são libaneses. O Hezbollah diz que o tribunal é fruto da interferência estrangeira, e ainda ontem a estação de televisão Al-Manar, do movimento xiita, acusava os Estados Unidos de estarem por trás da acusação do tribunal com o objectivo de “tentar sabotar esforços para resolver a crise no Líbano”.

As negociações para um novo Governo deveriam ter entretanto começado, mas foram adiadas para a próxima semana. Não é claro como poderá este impasse chegar ao fim: o campo Hariri, apoiado pelo Ocidente, não poderá desistir do tribunal que julga o crime; o Hezbollah e aliados, que têm apoio da Síria e Irão, não querem o seu funcionamento.

Espera-se que o tribunal acuse elementos do Hezbollah, o que levou o movimento xiita a avisar que “cortará a mão” a quem agir contra algum dos seus membros.

O impasse político trouxe o medo da repetição de confrontos violentos com o Hezbollah, como os de 2008, quando batalhas nas ruas de Beirute entre a milícia xiita e o Exército libanês deixaram dezenas de mortos, os piores desde o fim guerra civil (1975-1990).

O país espera agora, em suspenso, o anúncio do tribunal. Mas o secretismo pode continuar: é possível que mesmo que haja acusações, e até caso surjam mandados de captura, o tribunal decida manter as acusações secretas

 

FONTE: http://www.publico.pt/Mundo/tribunal-da-onu-para-o-libano-emite-acusacao-inicial-secreta_1475755

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