11/01/2011 12:00 am

TCU DETECTA MAIS UM ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS EM PIRAPEMAS

TCU DETECTA MAIS UM ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS EM PIRAPEMAS

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Pirapemas (MA) Hieron Barroso Maia a devolver R$ 168.021,79, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ex-prefeito de Pirapemas Hieron Barroso Maia, junto com Wellington Manoel da Silva, Elizeu José Lopes Barroso, Moacir Rocha de Sousa e Raimundo Gomes da Rocha Neto deverão devolver solidariamente com a empresa Construtora do Vale do Itaperucu Ltda. R$ 273.890,51, e com a empresa Construtora Ômega Ltda. R$ 635.209,69, valores atualizados.

O contrato, firmado entre o Ministério do Planejamento e Orçamento e o município, tinha como objetivo o treinamento de docentes, a construção de uma escola rural, a ampliação de uma escola e a aquisição de material didático e equipamentos para as escolas.

Foram encontradas irregularidades como esquema de fraude envolvendo o desvio de recursos públicos e simulação de processo licitatório e de contratação de empresas para a execução de serviços.

Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. O ministro-substituto André Luís de Carvalho foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Fonte : Ascom / TCU

FONTE: http://www.tribunadomaranhao.com.br/noticia/tcu-detecta-mais-um-esquema-de-desvio-de-verbas-em-pirapemas-8921.html

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