31/10/2012 12:00 am

STF discute nesta quarta terra indígena e amianto

STF discute nesta quarta terra indígena e amianto

 

 O Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) para tratar dos recursos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As seis petições vieram de todos os tipos de autores – políticos, representantes do Estado e comunidades indígenas – e pretendem esclarecer questões pendentes após o julgamento que demarcou a área, em março de 2009.

 

Cada petição traz várias perguntas, e a Corte pode demorar a responder todos os itens que ainda causam polêmica. Só depois do julgamento desses recursos, chamados embargos de declaração, o processo pode finalmente ser encerrado.

 

Também está na pauta do STF uma ação avalai a segurança do uso de amianto na indústria brasileira. A questão acabou na Justiça porque a substância, amplamente usada na construção civil nacional, é considerada cancerígena e prejudicial ao meio ambiente. A pauta pode sofrer alterações e inversões de prioridade segundo determinação da presidência do STF.

 

Com informações da Agência Brasil

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=197764&id_secao=1

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