22/03/2011 12:00 am

SSP SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA

SSP SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA

Representantes da Secretaria de Segurança Pública, (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, se reuniram, na tarde desta segunda-feira (21), com integrantes do Comitê Estadual de Combate a Tortura, representando o Fórum Estadual de Direitos Humanos. O encontro faz parte de uma série de atividades realizadas com o objetivo de traçar ações visando sensibilizar a sociedade civil contra o crime de tortura.

Presentes, o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; a superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Denise Gasparinho; o Ouvidor de Segurança Pública, José de Ribamar de Araújo e Silva, entre outros representantes do Comitê.

O delegado Nordman Ribeiro destacou a criação da Instrução Normativa, elaborada pela Delegacia Geral de Polícia Civil da SSP em outubro de 2010, que disciplina a instauração de procedimento policial referente ao crime de tortura e cria a Comissão de Investigação de Crimes de Tortura (CICT). “A tortura é um crime hediondo. A Polícia Civil não coaduna com este tipo de prática”, salientou o delegado.

Para Denise Gasparinho, encontros como esse servem para discutir maneiras eficazes de monitoramento e controle desses casos. “É necessário firmamos políticas públicas de combate a tortura por meio de articulações das instituições e da sociedade para que os índices que envolvem este tipo de crime sejam cada vez menores no estado”, frisou.

 

FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=15062

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