26/09/2012 12:00 am

SP: CPI dos Incêndios é cancelada; moradores protestam

SP: CPI dos Incêndios é cancelada; moradores protestam

 

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas, instalada pela Câmara Municipal de São Paulo que estava marcada para esta quarta-feira (26) foi cancelada por falta de quórum.

Das nove reuniões agendadas até hoje, apenas quatro foram realizadas. Dos cinco vereadores membros da comissão, apenas dois compareceram: Edir Sales (PSD) e Toninho Paiva (PR). Entre os ausentes estavam os vereadores Aníbal de Freitas (PSDB), Kamia (PSD) e Souza Santos (PSD).

Diante de mais um cancelamento, cerca de 100 pessoas protestaram em frente ao prédio da Câmara Municipal. Moradores de favelas atingidas por incêndios e membros de movimentos que lutam por moradia questionam a origem dos incêndios, que já atingiram 34 favelas paulistanas desde o início do ano, segundo dados da Defesa Civil. A Polícia Militar acompanhou o protesto pacificamente, impedindo a entrada dos manifestantes no prédio da Câmara.

 

Segundo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Simões, o grupo quer uma resposta do legislativo. “Queremos que essa CPI aconteça e queremos que a prefeitura se responsabilize por dar moradia à população”, disse.

 

Simões acredita que a série de incêndios em favelas na capital possa ser criminosa. “Há várias investigações e o próprio Corpo de Bombeiros disse que não dá para tirar uma conclusão. O que achamos estranhos é que os incêndios só acontecem em favelas, não acontecem em condomínios fechado. E tem outra coisa, só acontecem em favelas com terrenos supervalorizados”, falou Simões.

Segundo o coordenador do MTST, se a CPI aprovada pelos vereadores cair no esquecimento, haverá uma grande mobilização. “Se os culpados não forem responsabilizados, vamos parar São Paulo. Esse é o último aviso”, disse.

 

O presidente da comissão, vereador Ricardo Teixeira (PV), também não acredita em coincidência em relação aos incêndios e lamentou o cancelamento da sessão. “A Polícia Civil continua investigando, infelizmente a Câmara hoje não caminhou. Infelizmente não tivemos quórum e tivemos que encerrar a sessão (…). Já fiz a nova reconvocação e esperamos que dê continuidade.”

Entre os convocados para a sessão desta quarta, estavam os subprefeitos de três regiões castigadas pelos incêndios: Jabaquara, São Miguel Paulista e Vila Prudente. Todos compareceram, mas não foram ouvidos.

 

CPI dos incêndios em favelas

 

A comissão foi instaurada em 2011, após o incêndio que destruiu várias moradias na favela do Moinho, em Campos Elíseos, no centro de São Paulo. O objetivo dos vereadores é investigar denúncias de moradores que acreditam que os incêndios façam parte de uma manobra de empresas interessadas nos terrenos ocupados pelas favelas.

 

A recorrência dos eventos levou a prefeitura a colocar em prática, em abril de 2011, o Programa de Prevenção a Incêndios em Assentamentos Precários (Previn). Conforme consta no material enviado pela Defesa Civil à CPI, foram escolhidos 51 pontos críticos em 21 áreas da cidade. As ações incluem medidas como regularização das redes elétricas e planejamento de ações de combate ao fogo, para minimizar os danos e alojar vítimas.

 

Para fazer a apuração, a comissão enviou ofícios com pedidos de informação aos órgãos públicos ligados à prevenção, combate e apuração das causas desses eventos. Apesar das centenas de desabrigados e das mortes causadas pelo fogo, as respostas enviadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros da capital paulista à CPI, apontam que a apuração das causas dessas ocorrências é geralmente inconclusiva. Nem sempre é aberto um inquérito policial ou realizada perícia no local.

 

A falta de perícia e resultados conclusivos lidera a lista de reclamações dos movimentos sociais. O presidente da CPI justifica dizendo que, apesar da lentidão, as investigações estão acontecendo. “Estamos lendo o relatório da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Tenho feito as convocações, temos feito os requerimentos dos laudos”, concluiu Teixeira.

 

Segundo o presidente da CPI, uma nova sessão será realizada no dia 10 de outubro, na Câmara dos Vereadores.

 

Fonte: Terra

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=194775&id_secao=1

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