1/09/2011 12:00 am

Situação prisional em Timon é delicada, afirma juíza

“A situação no presídio é alarmante. Verifica-se grande descaso em relação à situação processual de detentos”, destaca a juíza Lewman de Moura Silva, titular da 7ª Vara de Timon, que participou de reunião com o representante do Ministério Público e com o comando da Polícia Militar de Timon, na semana passada, com pauta em assuntos referentes aos procedimentos de prisão e recolhimento de presos ao Centro de Ressocialização Jorge Vieira.

A reunião aconteceu depois de visita ao presídio, na qual foram constatados diversos problemas, denúncias de tortura e maus tratos praticados por agentes penitenciários.

Entre as irregularidades verificadas estão os excessos de prazos, ou seja, penas cumpridas e casos de detentos que deveriam receber algum tipo de benefício, como a progressão de regime, o que não ocorreu. Outro fato relatado pela magistrada é a superlotação. “De certa forma, uma coisa leva a outra. Presos que deveriam estar em outro regime continuam na cadeia, enquanto outros vão chegando”, explicou.

Lewman Moura comprometeu-se a empreender mudanças na Vara de Execuções Penais, entre as quais fazer reuniões mensais e garantir ao preso o direito de trabalhar durante o dia e dormir em casa, com recolhimento às 18h. A magistrada pretende promover palestras sobre a importância do trabalho e da educação, tirar do presídio os presos em situação irregular e dar opção de trabalho dentro da cadeia, estimulando a atividade laboral.

NOVO PRESÍDIO –
Em contato com a Secretaria de Administração penitenciária do estado, a Vara de Execução conseguiu compromisso do titular da pasta em construir de novo prédio, destinado a presos provisórios. O acordo será formatado na primeira semana de setembro.

“O terreno para a construção está sendo negociado com a prefeitura. Uma das medidas tomadas pela vara é que os presos provisórios sejam colocados separadamente dos presos definitivos”, observa a juíza.

Lewman Moura informa que haverá audiência pública com segmentos da sociedade, ainda sem data definida, com o objetivo de criar a APAC em Timon. Com referência à ressocialização de apenados, adiantou que 16 presos irão trabalhar na Prefeitura de Timon, no setor de limpeza. Cada um receberá um salário mínimo.
(Ascom/CGJ)

 

FONTE: http://www.jornalpequeno.com.br/2011/8/31/situacao-prisional-em-timon-e-delicada-afirma-juiza-168318.htm

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