19/11/2010 12:00 am

SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS NO CONGO É DE POBREZA EXTREMA

SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS NO CONGO É DE POBREZA EXTREMA

A situação social de 10.905 refugiados angolanos na República do Congo é de “pobreza extrema”, revelou, no passado fim-de-semana, na cidade de Brazzaville, o presidente da Comunidade Angolana naquele país da África Central. 
John Rafael, de 63 anos e à frente da direcção da comunidade desde 2004, explica que a sobrevivência dos refugiados angolanos depende muito de pequenas doações da associação, gesto que nem sempre é possível concretizar, devido à crise económica e financeira prevalecente naquele país. 
“O grosso dos refugiados não tem emprego, vivendo, por isso, da caridade e das migalhas que lhes vão chegando às mãos da direcção da comunidade, quando esta consegue angariar roupa e bens alimentares, o que é difícil, porque os nossos doadores nem sempre têm disponibilidade financeira para que possamos acudir aos mais carenciados”, lamentou. 
John Rafael acrescentou que, para mitigar as dificuldades por que passam os refugiados angolanos no Congo, a direcção da comunidade está a incrementar projectos agro-pecuários no espaço onde funcionou a direcção do MPLA durante a guerrilha, terreno concedido provisoriamente pela Embaixada de Angola. 
“Cultivamos nesse pequeno terreno couves, repolhos, beringelas, além da criação de suínos. Com os rendimentos obtidos, procuramos ajudar os refugiados angolanos com mais dificuldades”, disse John Rafael.
A direcção da comunidade também se dedica à alfabetização das comunidades e ao ensino da língua portuguesa. Segundo John Rafael, as comunidades angolanas no Congo estão distribuídas em cinco regiões, Brazzaville, a capital do país, Kouilou (Ponta Negra), Nhari (Dolisie), Buenza (Caí) e Pool (Bocó). 
A direcção da comunidade, explica John Rafael, tem o controlo dos refugiados e realiza campanhas de esclarecimento sobre as transformações políticas, sociais e económicas em curso no país, encorajando-os a regressar ao país para contribuírem nas tarefas da reconstrução nacional.

Regresso de refugiados

Mais de 500 refugiados em Brazzaville e noutras localidades do  Congo manifestaram interesse em regressar a Angola, logo que estejam criadas as condições de repatriamento, anunciou o presidente da comunidade. 
John Rafael disse que a vontade de regressar se deve às inúmeras dificuldades sociais com que muitos refugiados se debatem. “Já eviámos as listas nominais dos que pretendem regressar à nossa embaixada e aguardamos pelo seu pronunciamento”, disse, recordando que a anuência para o repatriamento depende do consenso das partes envolvidas nesse processo, Angola, República do Congo  e Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. 
Outra dificuldade apontada pelo presidente da Comunidade Angolana no Congo Brazzaville é a falta de documentos nacionais por parte de muitos refugiados angolanos, muitos dos quais nascidos no Congo e com os progenitores angolanos já falecidos. 
Essa situação, segundo Jonh Rafael, complica ainda mais a vida destes cidadãos, porque se torna difícil a justificação da paternidade e a consequente atribuição de documentos nacionais.
“Existem muitos refugiados angolanos com sérios problemas de documentação, alguns chegaram ao Congo nos anos 60, outros durante o conflito armado interno em Angola e os filhos e outros parentes que nasceram aqui não conhecem a linhagem familiar”, disse John Rafael.
O presidente da Comunidade Angolana no Congo Brazzaville pede às autoridades angolanas para criarem mecanismos legais que permitam a esses angolanos regressar ao país.  “O importante é que se faça um trabalho rigoroso de identificação de quem é de facto angolano ou descendente e possa beneficiar da documentação para o seu regresso ao país”, declarou.

A palavra do embaixador

O embaixador de Angola na República do Congo, Pedro Fernando Mavunza, confirmou que muitos angolanos naquele país levam uma vida muito difícil, de pobreza extrema, na medida em que o mercado de trabalho não os aceita. 
“Não têm trabalho, tão pouco gozam dos mesmos direitos que os nacionais e mesmo os cidadãos congoleses, com a actual crise económica que afecta o mundo, não têm facilidades para entrarem no mercado de trabalho”, explicou o embaixador Pedro Fernando Mavunza, para descrever o quadro económico e social da comunidade angolana na República do Congo.
Pedro Fernando Mavunza defende, por isso, o regresso ao país dos cidadãos angolanos, sobretudo os refugiados, depois de uma rigorosa triagem, por não se justificar a sua permanência no Congo, já que Angola vive em paz efectiva. 
O embaixador Mavunza afirmou que com os parcos recursos financeiros existentes, a missão diplomática tem ajudado a comunidade angolana, justificando o recente apoio prestado a uma anciã, incluindo filhos, a regressar ao país com despesas de transporte e algum dinheiro. 

Festa da Independência

O pátio “Angola livre”, nas antigas instalações da direcção do MPLA em Brazzaville, foi pequeno para acolher a comunidade angolana na festa dos 35 anos da Independência Nacional promovida pela Embaixada de Angola no Congo. 
O reencontro de angolanos, entre funcionários da representação diplomática, jornalistas e membros da comunidade, foi uma ocasião para os participantes esquecerem um pouco dos maus momentos por que passam no Congo e trocar pontos de vista sobre a realidade do país. Houve quem não conseguisse conter as lágrimas de emoção quando Arlete Kintombe Patrício, de 59 anos, subiu ao palco para interpretar algumas canções angolanas. 
Apesar das dificuldades por que passam muitos angolanos, o embaixador Pedro Fernando Mavunza considerou excelentes as re
lações de amizade e de cooperação existentes entre os dois povos e países.
O diplomata referiu que a amizade que une os dois povos remonta a 1964, altura em que o Governo congolês acolheu o MPLA naquele país, depois da sua expulsão do Congo Leopoldville, hoje República Democrática do Congo. 
Em 24 de Setembro de 1976, recordou Pedro Fernando Mavunza, Angola e o Congo rubricaram o “Tratado de Amizade e Cooperação” no sentido de fortalecer e proporcionar às relações bilaterais um cunho jurídico-institucional. 
A partir desse ponto, disse Pedro Fernando Mavunza, foi criada a Comissão Mista que, dentre outras tarefas, tem a responsabilidade de incrementar os projectos de cooperação existentes entre os dois países nos domínios político, de segurança e comercial. 
“A Comissão Mista reúne-se regularmente nas duas capitais (Luanda e Brazzaville) para avaliar os resultados conseguidos, antes de traçar novas metas à luz das potencialidades económicas existentes e a explorar em cada país, assim como incrementar os mecanismos de segurança ao longo da fronteira comum”, disse o embaixador.

Negócio de cantinas

No tocante a homens de negócios congoleses interessados em investir em Angola, o embaixador Pedro Mavunza disse que tem recebido solicitações de alguns empresários manifestando o desejo de investir no país, mas, infelizmente, são pessoas sem muitos recursos, com um capital abaixo de 10 mil dólares.
“Nós queremos em Angola empresários com capacidade para investir em grandes áreas, capazes de permitir uma economia sustentável e geradora de muitos empregos e não de comerciantes retalhistas, trabalho que o cidadão angolano pode fazer”, disse.
Pedro Mavunza considera que o negócio de cantinas, como o que abunda nos países da África Central, não ajuda em nada o desenvolvimento do país. 
“Este é um negócio precário que pode perfeitamente ser exercido por angolanos, o que está a ser feito através dos programas de micro crédito”, rematou Pedro Mavunza.

FONTE: http://jornaldeangola.sapo.ao/18/0/situacao_dos_refugiados_no_congo_e_de_pobreza_extrema

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