23/03/2012 12:00 am

Síria recebe nova condenação do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Síria recebe nova condenação do Conselho de Direitos Humanos da ONU

DA EFE, EM GENEBRA

A ONU voltou a condenar nesta sexta-feira as “sistemáticas e graves violações das liberdades fundamentais” cometidas pelo governo da Síria “contra manifestantes, refugiados, ativistas de direitos humanos e jornalistas”.

A condenação foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em uma resolução que contou com 41 votos a favor, duas abstenções e três votos contra (Rússia, China e Cuba).

As posições não mudaram em relação às votações anteriores, com a China e a Rússia – países que vetam na ONU aumento da pressão contra Damasco –lamentando que a resolução não aplique uma pena aos recentes atentados de Damasco e Aleppo e às atividades armadas das forças de oposição.

Na linha de resoluções anteriores, o texto aprovado nesta sexta pelo Conselho de Direitos Humanos condena “os ataques contra civis em cidades e localidades de todo o país”, com “bombardeios de artilharia em zonas residenciais”, feitos “sob ordens das autoridades, incluindo oficiais militares de alto escalão”.

O documento reprova as “estendidas violações dos direitos das crianças pelas autoridades sírias, inclusive o assassinato de menores durante manifestações” e a “prática generalizada de detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos”.

A ONU volta a denunciar a “violência sexual cometida pelas autoridades sírias, inclusive contra homens e crianças detidos” e a “deliberada destruição de hospitais e clínicas”, além do “assassinato de manifestantes feridos em hospitais”.

DIREITOS HUMANOS

O Conselho destacou que a “generalizada e sistemática” violação dos direitos humanos é “contrário ao direito penal internacional e requer que os autores sejam levados à Justiça”.

Neste sentido, o Conselho recolhe a constatação da comissão internacional de investigação para a Síria – que não consegui visitar o país -, na qual “oficiais nos níveis mais altos do governo são responsáveis por crimes contra a humanidade”.

Por isso, o organismo expressou “a necessidade de uma investigação internacional, transparente, independente e urgente sobre as violações do direito internacional”, para processar os responsáveis pela repressão dos civis.

A resolução ressaltou ainda “a grave preocupação com a situação humanitária” e a necessidade de pedir ao Governo de Damasco a garantia de entrada para organizações de socorro e ajuda e o estabelecimento de um acesso seguro para o envio de provisões médicas.

A Rússia propôs incluir na resolução a condenação do Conselho aos recentes atentados terroristas nos quais morreram dezenas de pessoas em Damasco e Aleppo, as ações armadas da oposição e os efeitos das sanções econômicas sobre a população civil, mas a proposta foi rejeitada pela maioria de países.

CRÍTICAS DA SÍRIA

O embaixador da Síria, Faisal al-Hamwi, voltou a denunciar “a politização e a parcialidade” do Conselho de Direitos Humanos, cuja resolução “não reflete a realidade, ao se basear em elementos aleatórios que não são profissionais nem objetivos”.

“São pura imaginação derivada do relatório da comissão de investigação internacional”, disse o representante sírio, que considerou como “estranha” a recusa a se referir “ao papel dos grupos armados, aos crimes cometidos por elas, à rejeição ao diálogo e ao impacto das sanções econômicas”.

Sobre os atentados em Damasco e Aleppo, Hamwi indicou que “parece que os autores desse projeto querem ignorar o sofrimento das vítimas, o sangue derramado e os corpos destroçados”.

Hamwi criticou a aprovação dessa resolução enquanto o enviado especial do secretário-geral da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, a Cruz Vermelha, o Escritório de Assuntos Humanitários da ONU e a Organização de Países Islâmicos estão tentando encontrar uma solução para a crise junto com o Governo sírio.

O embaixador sírio denunciou que o real objetivo dos promotores dessa resolução é “provocar uma guerra civil como prólogo a uma cisão e divisão do país” e esconder que “desde o início da crise houve tentativas de envio de armas israelenses à oposição síria”.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1066086-siria-recebe-nova-condenacao-do-conselho-de-direitos-humanos-da-onu.shtml

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