Autor dos requerimentos, o presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), classificou a manifestação da OEA como “descabida”. “Essa declaração da OEA não merece consideração de nossa parte. Mas como isso tem repercussão internacional e tem que se tomar uma decisão, o governo brasileiro tomou. Acredito que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deve se posicionar a esse respeito.”
A comissão aprovou também voto de solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA. Ontem (6), ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a manifestação da OEA desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena. Segundo ele, o Brasil é exemplo para o restante do mundo nessas áreas.
Em nota, o governo brasileiro disse que recebeu “com perplexidade” a recomendação e que considera as orientações “precipitadas e injustificáveis”.
Na quarta-feira (6), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) já havia levado o tema à tribuna do Senado. Em discurso no Plenário, Vanessa criticou a nota emitida pela Comissão da OEA. “Não podemos concordar nem aceitar o teor desta nota”, disse a senadora.
De acordo com Vanessa Grazziotin, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já informou que foram realizadas quatro audiências públicas em que as comunidades indígenas foram ouvidas. A senadora disse ainda que a Funai também já disponibilizou o relatório de impacto ambiental para consulta pública.
Vanessa lembrou que o Itamaraty classificou a nota como “precipitada e intrusiva” e disse que tem a mesma opinião. De acordo com ela, nenhum país do mundo tem tanta terra demarcada para os povos indígenas quanto o Brasil. “Não há país no mundo que trabalhe tanto para preservar a cultura, a economia e a terra dos indígenas como o Brasil”, disse a senadora.
A parlamentar também afirmou que a legislação ambiental brasileira é rigorosa e propôs que o Senado Federal envie um comunicado à OEA para mostrar sua indignação com a nota. “É uma intromissão da OEA no governo brasileiro, principalmente por se tratar de uma obra tão importante como a usina de Belo Monte”, concluiu.
A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) também criticou a OEA. “É necessário e muito importante que esta Casa preste solidariedade ao governo brasileiro e, de fato, faça um voto de repúdio a essa manifestação da OEA. Não há cabimento nisso”, afirmou.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) agregou que o Brasil não pode parar seu desenvolvimento por conta de críticas externas.
Com informações da Agência Brasil
FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=151424&id_secao=1
