17/06/2010 12:00 am

SEMUS E SEMED ATUARÃO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

SEMUS E SEMED ATUARÃO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Os secretários municipais de Saúde, Gutemberg Araújo, e de Educação, Sueli Tonial, assinaram, na tarde desta quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego e com o Ministério Público do Trabalho. O objetivo é implementar medidas e ações referentes à saúde do trabalhador – incluindo os trabalhadores menores de 18 anos – e disseminar informações contra o trabalho infantil na rede municipal de ensino.

“A Semus tem uma política de portas abertas. Nós estamos honrados em fazer parte desta parceria para combater o trabalho infantil. Iremos iniciar uma ação começando pela atenção básica, para que sejam identificados casos durante as visitas domiciliares”, frisou Gutemberg Araújo durante a solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho.

A solenidade foi seguida pelo lançamento da campanha contra o Trabalho Infantil Doméstico, do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini. Além do titular da Semus e de Sueli Tonial, participaram do evento ainda a procuradora do Trabalho, Virgínia Saldanha, a representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Mônica Damous Duailibe, e o procurador–chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa.

Segundo Sueli Tonial, o Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo firmar o compromisso entre as partes envolvidas com base na articulação e interação de atividades, tendo em vista a proteção, preservação e recuperação da integridade física, mental e da saúde do trabalhador no ambiente (meio urbano ou rural). O documento destaca, ainda, a implementação de medidas de avaliação, prevenção, intervenção e controle de acidentes de trabalho fatais, graves e em toda e qualquer situação.

Ao assinar o termo, a Semus – por meio da Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município, comprometeu-se a enviar as notificações de acidentes e agravos relacionados ao trabalho para o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, que terão mais elementos comprobatórios para efetivar ações, inclusive punitivas.

FONTE: http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=2178

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