25/11/2011 12:00 am

Relatório sobre SUS: Brasil ainda gasta pouco com saúde

Relatório sobre SUS: Brasil ainda gasta pouco com saúde

 

A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou, esta semana, o relatório final da subcomissão especial destinada a analisar o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil ainda gasta muito pouco com a saúde pública, de acordo com o parecer do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), de aproximadamente 400 páginas.

 

O deputado João Ananias (PCdoB-CE), que presidiu a subcomissão, ressaltou que o documento deve ser fonte de pesquisa para os parlamentares, servindo à formulação de novas propostas para a área.

 

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam uma demanda entre 6,5% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para os sistemas de cobertura universal, como o brasileiro, mas a soma dos gastos das três esferas de governo chega a pouco mais de 3,6%.

 

O documento indica ainda que 45% dos gastos totais em saúde referem-se aos investimentos públicos no setor e favorecem toda a população brasileira. Já os gastos privados com seguros de saúde, consultas particulares e planos de saúde representam 55% dos gastos totais.

 

Para este problema, o texto sugere uma série de alternativas, como apoiar a criação de um novo tributo para financiar o setor (o Projeto de Lei Complementar que institui a Contribuição Social para a Saúde); tributar grandes fortunas, como, por exemplo, o patrimônio sobre jatinhos, helicópteros, iates e lanchas; tributar remessa de lucros para o exterior; e instituir um imposto sobre grandes movimentações financeiras para transações acima de R$ 1 milhão.

 

O relatório aprovado determina ainda a criação do Conselho Nacional de Gestão do SUS, além de conselhos estaduais e regionais. Atualmente, a gestão é feita pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde.

 

De Brasília

Com agências

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=169465&id_secao=1

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