14/12/2010 12:00 am

RELATORA DA ONU PEDE MAIS INDEPENDÊNCIA PARA A JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE

RELATORA DA ONU PEDE MAIS INDEPENDÊNCIA PARA A JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE

 

Uma relatora especial das Nações Unidas especializada em direitos humanos pediu a Moçambique que redobre esforços para garantir um sistema judicial verdadeiramente independente e imparcial.

Ao terminar uma visita ao país, Gabriela Knaul, relatora especial sobre a independência dos juizes e dos advogados, sublinhou que o lugar destacado que a Constituição moçambicana dá à independência do sistema judicial se deve reflectir no quotidiano; e não constituir uma mera abstracção.

“O grande desafio para a independência deste sistema é ser plenamente operacional e despolitizado, de modo a que as decisões se baseiem em factos e estejam de acordo com a lei, sem influências indevidas, nem pressões, ameaças ou interferências”, disse aquela juíza criminal brasileira.

Durante cinco dias, Gabriela Knaul, que tem mais de 10 anos de experiência no seu país e tomou posse na ONU em Agosto de 2009, percorreu Maputo, Nampula e a Beira, reunindo-se com pessoas do Governo, da justiça, da sociedade civil e do corpo diplomático.

“Recebi indícios de que a filiação no partido dirigente (a Frelimo), no poder desde 1975, é por vezes um requisito de facto para o acesso à administração pública, incluindo a carreira judicial”, afirmou a juíza.

 

FONTE: http://www.publico.pt/Mundo/relatora-da-onu-pede-mais-independencia-para-a-justica-em-mocambique_1470684

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