20/04/2011 12:00 am

REGIME CUBANO PERMITE PELA PRIMEIRA VEZ COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Pela primeira vez desde a revolução comunista de 1959, Cuba irá permitir aos seus cidadãos comprarem e venderem as suas casas. Paralelamente, Fidel Castro confirmou hoje que renuncia à direcção do Partido Comunista Cubano (PCC), tendo pedido para abandonar o comité central partidário num artigo publicado hoje pela imprensa oficial.

Durante os últimos 50 anos, os cubanos só podiam deixar as suas casas à descendência ou trocá-las através de um complicado – e muitas vezes corrupto – sistema, indica hoje a BBC. Não foram fornecidos mais pormenores acerca destas transacções mas o regime avisou que não serão permitidas concentrações de propriedade.

Esta medida foi tomada no primeiro congresso do PCC em 14 anos, que teve como objectivo injectar uma nova vida ao regime comunista.

O sexto congresso do Partido Comunista Cubano (partido único) aprovou um programa de reformas e de abertura proposto pelo Presidente Raul Castro para “rectificar” o modelo socialista em vigor há meio século. O programa compreende cerca de 300 medidas que prevêem, entre outras, uma abertura ao sector privado e a redução do emprego no sector público.

Castro não assistiu a nenhuma das sessões do VI Congresso do PCC, mas publicou ontem um artigo no diário oficial “Granma” no qual disse ter acompanhado de perto os debates e ofereceu o seu conselho à militância: “dirigentes modestos, estudiosos e incansáveis lutadores pelo socialismo”.

No seu entender, “superar o sistema de produção capitalista” é “um difícil desafio na época bárbara das sociedades de consumo”, mas essa é a meta. 

De Castro para Castro

Paralelamente, hoje soube-se que Fidel Castro cedeu a direcção do PCC ao seu irmão Raúl, a quem já tinha cedido os poderes presidenciais em 2006 por razões de saúde, embora tivessse então conservado o título oficial de primeiro-secretário do comité central desde a criação do partido, em 1965.

“Raúl [Castro, irmão de Fidel] sabia que eu não aceitaria nenhuma responsabilidade no seio do partido”, indicou Fidel num texto publicado no site Cubadebate.cu para explicar a sua ausência do novo comité central do PC eleito segunda-feira durante o sexto congresso do PCC.

Raúl Castro, que cumprirá 80 anos no dia 3 de Junho, deverá tornar-se agora o novo primeiro-secretário do PCC, do qual era o número dois desde 1965. 

Segundo Fidel, o seu irmão Raul sempre o informou acerca das ideias que circulam no seio do poder cubano.

 

FONTE: http://www.publico.pt/Mundo/regime-cubano-permite-pela-primeira-vez-compra-e-venda-de-imoveis_1490427

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