24/11/2010 12:00 am

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: POLÊMICA COM O PRESIDENTE DA CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: POLÊMICA COM O PRESIDENTE DA CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

O que que é isso, companheiro Artur?

                                                 “Diga-me com quem andas que te direi quem és”
                                                           antigo ditado popular

Quem imaginava que a direção da CUT (Central Única dos Trabalhadores) já havia atingido o ápice em matéria de “chapa-branquismo” ao longo (e ao lado) dos oito anos de governo Lula precisa ler as declarações dadas pelo seu presidente a uma jornalista em relação à reforma na previdência gestada nesta reta final de governo Lula e início de governo Dilma: “Algumas centrais sindicais bandearam para o lado dos congressistas, que tentaram impor a queda do fator. Mas não adianta insistir, porque isso o governo já vetou e vai tornar a vetar”, diz Artur Henrique. Para o presidente da CUT, é melhor defender a Fórmula 85/95 do que bater na tecla da derrubada do fator previdenciário em 100%, informa ele à jornalista.

O “combativo” Artur se referia à aprovação pelo congresso do fim do famigerado fator previdenciário e ao veto ao seu fim feito pelo Presidente Lula. A tal fórmula 85/95 que ele se propõe a defender nada mais é do que a proposta que o próprio governo levantou como alternativa para retirar o veto. Na prática a tal fórmula 85 anos para as mulheres e 95 para os homens (tempo de contribuição, mais idade) tem o mesmo efeito que o fator previdenciário: reduz o valor das aposentadorias e alonga o tempo para o trabalhador aposentar-se com um salário digno.

A segunda declaração é ainda mais lapidar do “puxa-saquismo” oficial (se isso é possível). Vamos a ela: “A regra alternativa de 90/80 é mais benéfica para o trabalhador, sem dúvida, mas será rechaçada pelo novo governo, que não vai aceitar baixar a idade média em que as pessoas estão se aposentando hoje no Brasil”, alerta o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. O Presidente Lula, que é bem mais esperto, deve estar pensado: “Disfarça Artur, você não é Ministro (ainda), é presidente da CUT.”

Aqui o Ministro Artur, perdão, o presidente da CUT critica uma proposta de negociação surgida no Congresso Nacional como alternativa ao fator previdenciário e à fórmula 85/95: 90 anos para homens e 80 para mulheres (de novo tempo de contribuição, mais idade). Seria uma medida ainda draconiana para quem vai se aposentar, porém em relação ao fator previdenciário e à sua cara-metade a fórmula 85/95, uma bem pequena concessão que reduziria em, no máximo, 2 anos e meio o tempo para aposentadoria. Pois bem, nem essa ínfima concessão o homem apóia.

Coerência é uma matéria ministrada em vários cursos. Se a fizesse, o presidente Artur seria reprovado. Sua nota: zero com louvor. Ele adora reclamar das “heranças  malditas” que o governo Lula teria herdado de FHC e a importância de livrar-se delas. O fator previdenciário foi aprovado pelo governo dos tucanos, com a oposição da CUT e do PT à época.  Essa “herança maldita”, que prejudica e muito os trabalhadores e trabalhadoras, o governo Lula esmera-se por mantê-la e o funcionário do governo, perdão, presidente Artur descabela-se agora para apoiá-la.

Um dirigente sindical  tem o direito de ser favorável a um governo ou de apoiar um determinado candidato. Mas não tem o menor direito de subordinar os interesses da classe que representa aos interesses do governo, pois eles, regra geral, são antagônicos. Neste caso, em particular, muito antagônicos. Isso implica acabar com a independência e autonomia dos sindicatos, princípios elementares dos movimentos sociais.  O problema aqui é que de tanto andar ao lado dos funcionários do governo, de tanto caminhar junto da candidata eleita Dilma, Artur Henrique esqueceu-se de quem ainda é: presidente da maior Central brasileira.

Em posição oposta, neste terreno, está a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas . A COBAP já avisou:  não vai aceitar mudanças no sistema previdenciário que não sejam para beneficiar os segurados. “Nós propomos uma reforma ao contrário, para conceder direitos, e não tirar”, diz o presidente da Cobap, Warley Martins. As duas declarações são de natureza opostas e se inserem num contexto global em que o capital, no seu desejo insaciável de manter seu lucro, joga sobre os trabalhadores e trabalhadoras os efeitos da crise que criou. A retirada de direitos, o ataque aos salários e à jornada de trabalho são a expressão cruel dessa política.  Neste momento, o epicentro desse processo está na Europa. Aí a reforma da previdência encontra-se no topo da lista das ações sofridas pela nossa classe e uma das razões dos grandes conflitos ocorridos no velho continente. As greves gerais na Grécia, França, Espanha e agora Portugal são as expressões disso.

Como o Brasil não é uma ilha de ilusão no mundo capitalista, é natural para o capital estender essa política para cá. Durante a campanha eleitoral já havíamos visto declarações dos dois candidatos(do PT e do PSDB) nesse sentido, ainda que cuidadosas exatamente por causa das eleições. Agora rola nos bastidores do governo em transição de Lula para Dilma as “negociações” para uma nova reforma da previdência. As declarações de Artur Henrique são muito mais que preocupantes: são terríveis, pois estão mais para porta-voz do governo do que para presidente de uma central, por mais apoiadora do governo que ela possa ser. Isso sinaliza que, a depender de seus principais dirigentes, começando pelo presidente, a CUT vai buscar ser mais chapa-branca do que foi durante o governo Lula. O objetivo: tentar dar suporte no movimento sindical e popular ao próximo governo. Suporte importante, já que a presidenta eleita Dilma não tem o mesmo prestígio de Lula perante os movimentos sociais. O que se espera é que dirigentes da CUT e Sindicatos a ela filiados se posicionem categoricamente contra estas posições de Artur Henrique, cerrando fileira ao lado dos interesses da classe trabalhadora.

A CSP-Conlutas tem, sobre este tema, a mesma posição da COBAP expressa pela declaração de seu presidente Warley Martins. Por isso, a CSP-Conlutas, a Cobap, a FST, a Intersindical,  a Via Campesina,  além de outros setores, estão  organizando uma reunião no dia 25 em Brasília aberta a quem mais quiser se somar. A finalidade é unir todos aqueles que querem lutar em defesa dos direitos da classe trabalhadora. É preciso unir a todos e a todas numa poderosa campanha. Ela deve demonstrar ao governo e ao capital que não aceitaremos que seja atirado sobre nossa classe o ônus de uma crise não criada por nós.

Mauro Puerro
Secretário Geral do SINPRO Guarulhos e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas

FONTE: http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=5681

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