29/10/2010 12:00 am

RECURSOS DO BNDES CRESCEM 35%

RECURSOS DO BNDES CRESCEM 35%

Adriana Aguilar

Os empréstimos concedidos aos projetos de saneamento aumentaram ao longo de 2010.  No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o volume de recursos é 35% superior ao montante liberado em 2009.  Na Caixa, os empréstimos atingiram R$ 2,5 bilhões e há mais R$ 1,4 bilhão disponível.  Em outubro, a Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do Banco Mundial, emprestou R$ 58,9 milhões a duas companhias de saneamento brasileiras.  Outros quatro projetos estão sendo avaliados pela IFC.

Para os anos de 2010 a 2013, o BNDES estima investimentos necessários de R$ 39 bilhões na área de saneamento do Brasil, segundo mapeamento feito pelo próprio banco.  Entre outubro de 2009 e setembro de 2010, o BNDES já liberou R$ 1,7 5 bilhão para obras no setor.

Outra fonte de recursos para os projetos de saneamento é a Caixa Econômica Federal.  Desde 2007, a contratação de operações de financiamento para iniciativas de saneamento já totalizou R$ 11,2 bilhões.  Segundo o superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa, Adailton Ferreira Trindade, o financiamento é concedido a Estados, municípios, Distrito Federal e companhias de saneamento (públicas ou privadas) por meio de recursos do orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na Caixa, restam recursos para projetos de saneamento do orçamento de 2009, quando foram alocados R$ 4,7 bilhões do FGTS.  Com um acréscimo, os recursos subiram para R$ 5,24 bilhões.  Desse total do orçamento de 2009, foram emprestados R$ 3,46 bilhões, restando R$ 1,7 bilhão, do qual há expectativa de contratação, ainda em 2010, de R$ 1,4 bilhão.  “O orçamento de 2010 será usado para o PAC 2.  Aguardamos o início do processo de seleção pública, que é de responsabilidade do Ministério das Cidades.  Está dentro da normalidade a margem de utilização do orçamento do FGTS”, explica Adailton Ferreira Trindade.

Algumas companhias de saneamento manifestaram interesse pelo Fundo de Investimento em Cotas (FIC-FGTS).  O programa foi anunciado no final de 2008, prevendo a entrada do FGTS como sócio das companhias para ajudá-las a melhorar sua gestão.  Mas ainda não saiu do papel.  Segundo a Caixa, o FIC-FGTS está sob avaliação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para regulamentação.

Para os próximos quatro anos, a Caixa tem trabalhado dentro da perspectiva divulgada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançado pelo governo federal, onde há previsão de R$ 22,1 bilhões para o financiamento em saneamento.  Os recursos serão aplicados na ampliação do abastecimento de água, esgotos, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos, manejo de resíduos de construção e demolição, estudos e projetos

As condições vigentes do programa Saneamento para Todos, com recursos do FGTS, apresentam taxa de juros de 5% a 6%, com prazo de amortização que varia de 60 meses a 240 meses, conforme o projeto a ser realizado.  O montante a ser emprestado depende do limite autorizado pelo Conselho Monetário Nacional.  Atualmente existe limite autorizado para o saneamento ambiental.

As empresas de saneamento, públicas e privadas, também contam com a IFC.  Somente em outubro, a instituição liberou R$ 40 milhões para a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) e outros R$ 18,9 milhões para a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).  No total, o empréstimo concedido alcança R$ 58,9 milhões.

Os milhões emprestados pela IFC às companhias de saneamento vão ajudar a reduzir as perdas de água.  E também a melhorar os sistemas de distribuição por meio da instalação e substituição de medidores de água.  Ainda servirão para recadastramento de consumidores, padronização de ligações, compra de equipamentos para as operações e para a modernização de equipamentos de funções administrativas.

Atualmente, a IFC mantém diálogo com as empresas de saneamento de outros Estados do país.  Cerca de outros quatro projetos estão sob avaliação.  O prazo de pagamento é de dois anos e a taxa de juros é compatível com a praticada pelos bancos no longo prazo.  A IFC prefere não divulgar o percentual cobrado, afirma a especialista em saneamento de infraestrutura do órgão, Yoko Katakura.

Qualquer empresa de saneamento, pública ou privada, pode apresentar projetos à IFC.  A entidade promove o desenvolvimento sustentável do setor privado nos países em desenvolvimento.  “A estratégia da IFC no setor de água no Brasil se concentra em ajudar empresas públicas e privadas a expandir e melhorar os seus serviços, particularmente em áreas carentes e em fronteira do desenvolvimento, visando à preservação de água e de recursos energéticos”, diz Yoko Katakura.

O financiamento da IFC à Companhia de Saneamento de Sergipe complementa um projeto de US$ 117,1 milhões de gestão integrada de recursos hídricos que o Banco Mundial está preparando com o Estado.  Os projetos de saneamento costumam ser identificados e avaliados por equipes das duas entidades.

FONTE: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=370346

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