7/01/2011 12:00 am

RECEITA ESTADUAL CRESCE E BATE RECORDE EM 2010

RECEITA ESTADUAL CRESCE E BATE RECORDE EM 2010 

A arrecadação do Estado do Maranhão obteve um novo recorde histórico no ano de 2010, totalizando R$ 3,2 bi.

A arrecadação do Estado do Maranhão obteve um novo recorde histórico no ano de 2010, totalizando R$ 3,2 bilhões, com um incremento de 17,7% sobre as receitas realizadas no ano de 2009 que somaram 2,7 bilhões. Este percentual de crescimento representa uma variação real de 11% acima do índice de inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve fechar o ano em 6,1%.

A informação consta do Relatório Anual da Arrecadação da Secretaria da Fazenda, responsável pelaadministração tributária estadual. O relatório aponta que a média mensal da receita no ano de 2010 alcançou R$ 269,2 milhões, enquanto a média mensal do ano de 2009 ficou em R$ 229,5 milhões. Da receita total do ICMS, 25% são distribuídos aos municípios, que este ano fizeram jus a repasses de cota-parte do imposto da ordem R$ 750 milhões.

O secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, esclareceu que os resultados refletem o fortalecimento da atividade econômica e do consumo no estado e, especialmente, a efetividade do trabalho de monitoramento do fisco estadual sobre as operações sujeitas ao ICMS realizadas no território maranhense.

Trinchão esclareceu que os resultados não decorreram de nenhuma modificação na legislação para aumento da carga tributária sobre as empresas. “Pelo contrário, os resultados foram satisfatórios mesmo tendo o governo concedido benefícios para atrair atividades de produção e negócios inovadores e pioneiros no estado, como no programa ProMaranhão, ressaltou.

Analisando a conjuntura econômica, Trinchão destacou que entre os fatores que possibilitaram o desempenho da arrecadação estão o crescimento do PIB estadual acima da média nacional, a melhoria dos indicadores de emprego, renda e conseqüentemente consumo das famílias, além de consumo decorrente dos investimentos e gastos das empresas e da administração pública.

O consumo é o principal fato gerador do ICMS (circulação de mercadorias e serviços), mais importante imposto em arrecadação na federação, com um total de receitas da ordem de R$ 300 bilhões no ano de 2010 em todo país.

Fiscalização eletrônica

Para o secretário, o mais novo patamar histórico da arrecadação estadual é um feito relevante, que só foi possível pela ação planejada e organizada da Fazenda estadual, que definiu focos de atuação da fiscalização para as áreas de cobrança administrativa, fiscalização eletrônica de empresas e de mercadoria em trânsito, controle sobre os grandes contribuintes e substitutos tributários.

Outras medidas, como a malha da DIEF, que filtra as informações declaradas pelos contribuintes, a ampliação da Nota Fiscal Eletrônica para a quase totalidade dos contribuintes do ICMS, atacadistas e industriais, o cruzamento de informações das declarações enviadas pelos contribuintes com os dados fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito e débito, o monitoramento remoto, os cruzamentos de informações de banco de dados dos Postos Fiscais com os fornecidos pelas empresas, além de informações dos arquivos Sintegra (fornecedores interestaduais), colaboraram decisivamente para a efetividade da fiscalização.ICMS compensa perdas com FPEO excelente desempenho da arrecadação própria do Estado também representou, em 2010, um alívio nas contas estaduais, pois apresentou um montante de R$ 400 milhões superior à previsão orçamentária, compensando parcialmente as perdas sofridas nas transferências federais, que ainda são a principal fonte de receita do Estado, participando com 60% de tudo que o Maranhão dispõe para seus gastos orçamentários.

Atualmente, as receitas próprias já representam 40% do total do orçamento estadual. Há pouco mais de 15 anos, no primeiro mandato da governadora Roseana Sarney, as receitas próprias eram de 25% do orçamento do Estado, cobrindo apenas ¼ dos gastos do governo estadual. O objetivo do governo é induzir o desenvolvimento do estado, para reduzir a dependência das transferências constitucionais federais.

 

FONTE: http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=69181

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