29/10/2010 12:00 am

QUATRO MIL PROCESSOS NA JUSTIÇA DE MT ESPERAM DISTRIBUIÇÃO

QUATRO MIL PROCESSOS NA JUSTIÇA DE MT ESPERAM DISTRIBUIÇÃO 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está realizando um grande mutirão para regularizar a distribuição de processos no âmbito do Segundo Grau de jurisdição.  A meta, conforme explicou a coordenadora judiciária do TJMT, Elaine Zorgetti Pereira, é alcançar o desempenho obtido no final do ano de 2009, quando o estoque foi zerado.  Atualmente, o estoque é de aproximadamente quatro mil processos aguardando distribuição.  O plano de ação do Departamento já começou, mas será intensificado entre os dias 3 de novembro e 17 de dezembro, com estabelecimento de metas diárias a serem cumpridas.  Além do mutirão, já foram adotadas outras medidas para amenizar essa situação, entre elas o estabelecimento de prioridade aos processos que tratam de réu preso, maiores de 60 anos de idades, crianças e adolescentes, e risco de morte, como nos pedidos de internações hospitalares.  “Os casos urgentes estão sendo priorizados”, ressaltou Elaine Pereira.  A reorganização das rotinas e a adoção de ferramentas gerenciais voltadas à eficiência administrativa também integram o dia a dia do setor.

Conforme a coordenadora, alguns motivos contribuíram para o acúmulo dos processos registrado atualmente, entre eles alterações na composição das Câmaras Cíveis e Criminais, obrigando o Dejaux a fazer a redistribuição dos mesmos.  O reduzido número de efetivos e a longa greve dos servidores, que durou pouco mais de quatro meses, também contribuíram para o acúmulo.  Com isso, o tempo médio de distribuição aumentou significativamente.

Há ainda o grande número de processos que chegam diariamente ao Tribunal de Justiça, oriundos de todas as comarcas.  Segundo a diretora do Dejaux, Andréia Marcondes Alves Souza, só de urgência chegam em média 150 processos por dia.  Durante o mutirão, outros departamentos estarão disponibilizando os seus servidores para o Dejaux, como já se manifestou nesse sentido a Secretaria de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado.

Etapas – Uma peculiaridade da distribuição no âmbito do Segundo Grau ocorre na necessidade de o processo passar por algumas etapas.  Assim que é protocolizado, o documento passa por servidores cuja função é checar as custas judiciais, depois pela divisão de feitos cíveis e criminais e pela classificação, e, com tudo pronto, segue para a distribuição por meio do sorteio eletrônico, conforme o regimento interno.  Com isso, os procedimentos tornam-se muito mais rigorosos e exigem atenção mais detalhada.

FONTE: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=370358

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br