20/01/2012 12:00 am

Projetos de lei antipirataria são adiados indefinidamente

Projetos de lei antipirataria são adiados indefinidamente

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Após diversos protestos na internet, o congressista Lamar Smith, que apresentou o projeto Sopa (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês), decidiu suspender a legislação “até que haja um consenso maior por uma solução”.

“Eu ouvi as críticas e levo a sério as preocupações em relação à legislação que tem como objetivo acabar com o problema da pirataria on-line”, disse Smith. “Está claro que precisamos rever a maneira de como garantir que ladrões estrangeiros parem de roubar e vender invenções e produtos norte-americanos.”

Mais cedo, o senado americano adiou uma votação prevista para terça-feira sobre a Pipa (Lei de Proteção à Propriedade Intelectual), em estudo no Congresso, devido às recentes medidas de protesto contra o projeto, informou nesta sexta-feira (20) o chefe da maioria democrata do Senado, Harry Reid.

“Diante dos acontecimentos recentes, foi decidido adiar a votação de terça-feira”, afirmou Reid em um comunicado, após os movimentos de protestos inéditos na internet realizados nesta semana por Wikipédia e Google, entre outros.

“Não há razão para que as questões legitimamente levantadas por muitos neste projeto de lei não possam ser resolvidos”, disse Reid.

“Fizemos bons avanços através de debates que realizamos nos últimos dias, e sou otimista de que podemos assumir um compromisso nas próximas semanas”, acrescentou.

O apoio do Congresso americano à legislação –a Pipa, no Senado, e a Sopa, na Câmara– foi se enfraquecendo devido aos protestos on-line, que apontaram os projetos de lei como um perigo para a liberdade na internet.

O presidente da Câmara, o republicano John Boehner, disse na quarta-feira (18) que havia uma “falta de consenso neste ponto” na versão da Câmara do projeto de lei, e que seria necessário continuar trabalhando na comissão.

http://www1.folha.uol.com.br/tec/1037148-projetos-de-lei-antipirataria-sao-adiados-indefinidamente.shtml

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