10/01/2011 12:00 am

PROJETO DE ZONEAMENTO DE MT VOLTA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PROJETO DE ZONEAMENTO DE MT VOLTA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Local: Cuiabá – MT 
Fonte: Diário de Cuiabá 
Link: www.diariodecuiaba.com.br 

O governador Silval Barbosa (PMDB) informou ontem que atendeu o pedido de deputados e devolveu para a Assembleia Legislativa o projeto de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso, que havia sido aprovado pelos parlamentares há pouco mais de um mês.  O recesso parlamentar só termina em fevereiro próximo.

Na tentativa de evitar desgaste com os deputados, o governador sugeriu que o projeto foi devolvido para corrigir “erros formais”.  A informação foi prestada ontem pela manhã em uma entrevista à TV Centro América, afiliada da Rede Globo.

Silval confessou ainda que não chegou a ler o relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sobre o projeto de Zoneamento, que sofreu alterações por meio de um substitutivo integral de autoria de lideranças partidárias.

O projeto foi aprovado apenas com o voto contrário do deputado Ságuas Moraes (PT).  Ele alegou que o substitutivo apresentado à proposta não atendia às discussões travadas em audiência pública.  A Procuradoria Geral do Estado também sugeriu mudanças na proposição, após as alterações feitas na Assembleia.

Conforme o presidente do Legislativo, deputado Mauro Savi (PR), não haverá mudanças drástica.  “Não tem como ter muita mudança agora.  Só resta o governador vetar ou não vetar”, disse o deputado.

Uma comissão formada por 30 movimentos sociais entregou ao governador um manifesto de repúdio com pedido de veto ao projeto de Zoneamento.  No manifesto, os movimentos alegam que o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) e as lideranças partidárias desconsideraram as contribuições da sociedade mato-grossense que resultaram no primeiro substitutivo, elaborando um documento às pressas que contempla o setor do agronegócio comprometido com seus próprios interesses.

Na ocasião o democrata defendeu que o projeto foi construído com base nas audiências públicas realizadas pela Assembleia e com os aspectos técnicos exigidos.

De acordo com Ságuas, a readequação do projeto é importante não só pela preservação ambiental, mas porque vai interferir na economia do Estado se não for aprovado.  “Se esse projeto passar do jeito que está, vai ser reprovado no Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).  Com isso, vamos perder mais um ano.  Esse é um argumento para quem só está pensando economicamente.  Quem vai perder é o Estado, que não terá o selo do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e vai ter dificuldade para exportar produtos”, disse o deputado.

O deputado petista ainda defende que essa revisão não precisa ser feita às pressas, pode esperar a nova legislatura.  “Dá para trabalhar nos próximos três meses em cima disso.  Vai ser menos prejuízo do que passar do jeito que estar e ele ser reprovado lá na frente”, defendeu.  Apesar da falhas graves, o petista acredita que a Assembleia tem capacidade técnica e política para resolver o caso.

 

FONTE: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=374986

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