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PROGRAMA LIBERA RECURSOS DE R$ 151,2 MILHÕES PARA ESCOLAS

PROGRAMA LIBERA RECURSOS DE R$ 151,2 MILHÕES PARA ESCOLAS

Quinta-feira, 07 de outubro de 2010 – 13:38
Recursos de R$ 151,2 milhões estão à disposição de caixas escolares, conselhos escolares ou similares das unidades de ensino públicas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Também foram liberados R$ 5,8 milhões do programa Brasil Alfabetizado a municípios de 18 estados.

Dos repasses referentes ao PDDE, R$ 72,9 milhões foram destinados a conselhos escolares ou associações de pais e mestres; R$ 65,4 milhões, a escolas vinculadas ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola); R$ 12,8 milhões, a instituições que oferecem educação integral.

Criado em 1995, o PDDE teve a área de atuação ampliada ao longo dos últimos 15 anos. Até 2008, contemplava escolas públicas de ensino fundamental. Com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, passou a atender toda a educação básica. Além de liberar recursos para manutenção da infraestrutura das escolas públicas, o programa promove a acessibilidade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida; financia a educação integral, o funcionamento das escolas nos fins de semana, com a oferta de atividades educativas e recreativas; e a reforma e a construção de coberturas de quadras esportivas em escolas participantes do programa Mais Educação.

O Brasil Alfabetizado é um programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com estados e municípios em todo o território nacional. Têm atendimento prioritário 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.  

Os repasses de recursos do PDDE e do Brasil Alfabetizado são feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os valores podem ser conferidos detalhadamente na página eletrônica do fundo.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Palavras-chave: PDDE, Brasil Alfabetizado, recursos
FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15925:programa-libera-recursos-de-r-1512-milhoes-para-escolas&catid=12:acoes-programas-e-projetos&Itemid=86

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