11/05/2012 12:00 am

Professores do RS vão à Justiça contra acordo do piso nacional

Professores do RS vão à Justiça contra acordo do piso nacional

FELIPE BÄCHTOLD
DE SÃO PAULO

O sindicato dos professores do Rio Grande do Sul recorreu à Justiça para contestar o acordo firmado entre o governo do Estado e o Ministério Público para o pagamento do piso nacional do magistério.

Há duas semanas, o governo de Tarso Genro (PT) decidiu começar a pagar uma parcela complementar aos profissionais que ganhavam menos do que o estabelecido pela norma federal, que fixa a remuneração mínima em R$ 1.451 para 40 horas semanais.

O Estado era alvo de uma ação civil pública sobre o assunto e havia sido obrigado, em uma decisão judicial, a respeitar o piso em vigor no país.

Para o sindicato, no entanto, a solução encontrada “burla” o cumprimento da lei nacional porque desrespeita o plano de carreira.

O cálculo dos vencimentos de toda a categoria continua sendo feito com base na remuneração básica antiga, que fica abaixo dos R$ 1.451. Quem já ganhava acima desse valor não receberá um aumento equivalente.

Na quinta-feira (10), os professores fizeram protestos pelo Estado contra o acordo. Uma paralisação está marcada para a próxima segunda (14).

O governo diz que a saída beneficia mais de 31 mil professores e que a lei nacional não estabelece que o valor do piso deve ser usado como base para calcular gratificações ou vantagens da categoria.

O pagamento do piso é uma das principais polêmicas do governo Tarso, que ajudou a elaborar a lei nacional quando foi ministro da Educação no governo Lula.

http://www1.folha.uol.com.br/saber/1089100-professores-do-rs-vao-a-justica-contra-acordo-do-piso-nacional.shtml

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