19/11/2010 12:00 am

PRESIDENTE LULA ASSINA DECRETOS PARA FORTALECER ECONOMIA SOLIDÁRIA

PRESIDENTE LULA ASSINA DECRETOS PARA FORTALECER ECONOMIA SOLIDÁRIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, decretos que visam fortalecer a Economia Solidária. O documento dispõe, entre outros assuntos, sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc), criado em 1997.

Segundo o decreto, o Proninc será implementado de forma integrada pelos diversos órgãos do governo federal responsáveis pela execução de ações voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de Economia Solidária.

O objetivo do programa é utilizar o conhecimento e a capacidade existentes nas universidades para a constituição de empreendimentos cooperativos que proporcionem trabalho e renda. As universidades se envolvem com o Proninc de duas formas: promovendo atividades de apoio à formação e desenvolvimento de cooperativas ou associações produtivas, principalmente através de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares; e realizando pesquisas que visem a produzir conhecimentos relevantes para a consolidação da metodologia de incubação.

Com as mudanças, o Comitê Gestor do Proninc, coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será composto por um representante, titular e suplente de órgãos e entidades, como MTE, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), entre outros.

 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social

FONTE: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/11/18/presidente-lula-assina-decretos-para-fortalecer-economia-solidaria

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