24/11/2010 12:00 am

PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TJ DISCUTEM SEGURANÇA DOS FÓRUNS COM GOVERNADORA

PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TJ DISCUTEM SEGURANÇA DOS FÓRUNS COM GOVERNADORA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,desembargador Jamil Gedeon, a vice-presidente, desembargadora Cleonice Freire e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, foram recebidos na tarde desta terça-feira (23) pela governadora do Estado, Roseana Sarney Murad, acompanhada pelos secretários de Planejamento, Fábio Gondim, e de Segurança  Pública, Aloísio Mendes. Na audiência, foi discutida a proposta do Judiciário de garantir vigilância aos edifícios-sede das comarcas do Maranhão utilizando policiais militares da reserva remunerada. 

O presidente do TJMA defendeu a realização de um convênio entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando utilizar 86 policiais militares da reserva no serviço de vigilância dos fóruns, com base na Lei Estadual Nº 6.839/96, que dispõe sobre a designação de policiais-militares da reserva remunerada para a realização de tarefas por prazo certo. 

“O Estado precisa estar presente nos fóruns do estado do MA, então estamos viabilizando a celebração de um convênio para que possamos usar os policiais reformados, pagando uma gratificação de 50% do soldo e rateando esta despesa entre o Executivo e o Judiciário”, declarou o presidente Gedeon. 

Segundo o desembargador, a governadora demonstrou sensibilidade e interesse na solução do problema da falta de segurança nos fóruns e determinou ao secretário de planejamento verificar a dotação orçamentária do Executivo, a fim de poder celebrar o convênio, o que deverá ser feito na próxima semana, para entrar em vigor ainda este ano. 

Vários fóruns judiciais do interior já foram arrombados nos últimos três anos, com base em relatos dos juízes de Direito. Com a medida, o Poder Judiciário espera garantir mais segurança e tranquilidade a magistrados, servidores e usuários da Justiça. 

FONTE: http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=65563

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br