12/07/2012 12:00 am

Presidente chileno promulga lei contra discriminação

Presidente chileno promulga lei contra discriminação

 

O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta quinta-feira (12) uma lei contra a discriminação, conhecida como “Lei Zamudio” em alusão a Daniel Zamudio, o jovem foi brutalmente assassinado em Santiago, em março, por ser homossexual.

 

O jovem de 24 anos “morreu nas mãos da discriminação, intolerância, ódio e preconceitos”, manifestou Piñera. O presidente do Movimento de Integração e Libertação Homossexual, Rolando Jiménez, expressou sua satisfação em ter disponível uma ferramenta que busca a inclusão.

 

O texto legal define como discriminação arbitrária “toda a distinção, exclusão ou restrição que não tenha justificativa razoável, efetuada por agentes do Estado ou particulares”. Em particular, quando se fundamente por motivos tais como a raça ou etnia, a nacionalidade, a situação socioeconômica, o idioma, a ideologia ou opinião política e a religião ou crença.

 

Também por sindicalização ou participação em organizações gremiais ou falta delas, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência pessoal e doença ou incapacidade.

 

O processo do referido projeto cobrou agilidade ao poder legislativo após as torturas que um grupo de aparência neonazista fizeram com Zamudio levando o jovem a morte.

 

Com Prensa Latina

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=188369&id_secao=7

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