8/11/2010 12:00 am

PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA INFORMAR DADOS DO BOLSA FAMÍLIA

PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA INFORMAR DADOS DO BOLSA FAMÍLIA

As prefeituras de todas as cidades brasileiras têm até 31 de dezembro para registrar os dados sobre a saúde dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O acompanhamento das ações de saúde é tarefa dos municípios, assim como o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo programa.

Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres, assim como garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são as exigências a serem cumpridas pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa. Cabe ao município assegurar a oferta desses serviços a todas as famílias e realizar o acompanhamento e o registro nos respectivos sistemas.

O acompanhamento desses critérios deve ser realizado semestralmente. Para fazer o registro, as secretarias municipais de saúde devem inserir as informações referentes ao segundo semestre de 2010 no Sistema Bolsa Família na Saúde, disponível no endereço, do Ministério da Saúde, parceiro na gestão do programa de transferência de renda do MDS.

Relatório parcial aponta que 21% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até 30 de outubro. Do total de 12,7 milhões de famílias beneficiárias do programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos (possíveis gestantes) e/ou crianças menores de 7 anos.

Até o final de outubro, 4.099 municípios registraram o acompanhamento. “Porém, 1.280 municípios ainda não incluíram informações de acompanhamento no sistema, e alguns sequer o acessaram, o que é preocupante”, ressalta a diretora do Departamento de Condicionalidades do Programa Bolsa Família no MDS, Cláudia Baddini.

No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde, pois os municípios informaram a situação de saúde de 6,7 milhões de famílias atendidas pelo programa. Esse total representou um total de 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época. Foram os mais altos índices de monitoramento desde que as contrapartidas dos beneficiários começaram a ser acompanhadas, em 2005.


Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

FONTE: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/11/05/prefeituras-tem-ate-31-de-dezembro-para-informar-dados-do-bolsa-familia

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