28/10/2010 12:00 am

PREFEITURA EMPOSSA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE SÃO LUÍS

PREFEITURA EMPOSSA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE SÃO LUÍS

A Prefeitura de São Luís empossou os 20 membros da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), na tarde desta quarta-feira (27), no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière. O secretário municipal extraordinário de Projetos Especiais, Francisco Barros, representou o prefeito João Castelo na solenidade.

 

A CPA, composta por dez representantes de órgãos municipais e dez da sociedade civil, é um órgão consultivo e deliberativo que tem como finalidade acompanhar o desenvolvimento de ações e elaborar propostas e normas e controle que garantam os direitos da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. A Comissão está vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

 

A CPA foi instituída pela Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito João Castelo, após quatro anos da criação dos Decretos nº 29.451, de 20 de setembro de 2006, e de nº 29.492, de 09 de outubro de 2006, que garantem a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

 

Participaram da posse a deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), o vereador e líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, José Joaquim (PSDB), o promotor de Justiça da 11ª Promotoria Especializada nos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Ronald Pereira dos Santos, a coordenadora do Comitê Gestor de Acessibilidade da Prefeitura de São Luís, Raquel Abreu, representantes do Fórum da Pessoa com Deficiência, Dylson Bessa e Manoel do Vale, entre outros.

 

ParceriasEm seu discurso de posse, a presidente da CPA, Fabíola Barros Carneiro, destacou a importância de fazer parcerias com os órgãos públicos, conselhos, fóruns e entidades para, juntos, fortalecerem as ações relevantes no processo de elaboração das políticas públicas na inclusão da acessibilidade em São Luís.

 

“A criação da CPA consiste na construção de uma sociedade inclusiva para superar barreiras arquitetônicas e atitudinais, através de sensibilização, conscientização e mobilização para uma transformação justa e consciente da acessibilidade”, frisou Fabíola Barros.

 

Segundo a presidente da Comissão, inicialmente a comissão irá elaborar o regimento interno; capacitar os técnicos para o trabalho a que eles se propõem; além de criar um disque-denúncia para melhorar a acessibilidade dos cidadãos.

 

“Nosso trabalho de parceria já teve início este ano com a visita da Prefeitura de São Luís, por meio da CPA, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Fomos recebidos pelo secretário Marcos Belisário, que se dispôs a nos fornecer todas as informações necessárias para que, em parceria, possamos realizar um excelente trabalho aqui em São Luís”, finalizou Fabíola Barros.

FONTE: http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=2635

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