16/11/2010 12:00 am

PREFEITURA DE IMPERATRIZ COMEÇA A DESAPROPRIAR TERRENOS BALDIOS NA CIDADE

PREFEITURA DE IMPERATRIZ COMEÇA A DESAPROPRIAR TERRENOS BALDIOS NA CIDADE

O secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz, Enéas Nunes Rocha, disse que, em cumprimento ao que disciplina o Código de Postura do Município, começam a ser desapropriados os terrenos baldios na cidade.

O Município expediu mais de 200 notificações extrajudiciais somente no centro da cidade para que os proprietários dos imóveis (terrenos) construíssem muros, no prazo de 30 dias, conforme estabelece o artigo 75 da Lei Municipal nº 850/1997.

Em caso de descumprimento, o Município começou a desapropriar vários terrenos baldios na área central da cidade. De acordo com o secretário, já são 27 terrenos em processo de desapropriação.

“A ação dos fiscais da prefeitura tem sido observada em diversas áreas com placas: “área em processo de desapropriação”, informou Enéas Rocha.

A ação de combate aos terrenos baldios, visa melhorar o aspecto urbanístico da cidade, a segurança pública e a saúde da população de Imperatriz.

“Os terrenos que não são murados acabam se transformando em depósitos de objetos roubados ou de lixo. Ao tomarmos providências, melhoraremos o aspecto urbano de Imperatriz”, frisou o secretário.

O Município executará os serviços de limpeza e conservação dos terrenos baldios, mas alerta que os donos serão notificados com a cobrança dos serviços de limpeza. “Essa taxa será repassada aos seus proprietários”, garantiu Enéas Rocha.

Para o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, a especulação imobiliária acaba “freando” o desenvolvimento de Imperatriz, trazendo problemas considerados graves devido ao abandono dos terrenos.

Sujeira – A falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Estes fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.

Uma grande preocupação nessa época do ano é a dengue. Com o aumento das chuvas, a situação fica ainda mais complicada. Além do aparecimento de insetos, ratos e outros animais, os vizinhos de terrenos baldios reclamam do mau cheiro e da presença de marginais ou usuários de drogas.

Os terrenos baldios também são focos de proliferação de animais sinantrópicos, ou seja, aranhas, baratas, mosquitos, ratos, cobras. O acúmulo de lixo também é apontado como um grande problema, pois a presença de matéria orgânica serve de alimento para algumas espécies.

Fonte: O Estado do Maranhão

FONTE: http://www.portaldomaranhao.com.br/2007/?pg=ler&id=22167

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br