4/06/2010 12:00 am

PELA DERRUBA DE DECRETO, ÍNDIOS RESISTEM HÁ 5 MESES ACAMPADOS SEM ASSISTÊNCIA DO GOVERNO

PELA DERRUBA DE DECRETO, ÍNDIOS RESISTEM HÁ 5 MESES ACAMPADOS SEM ASSISTÊNCIA DO GOVERNO
Em luta para derrubar o decreto 7.056/09 que mexe na estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio), índios de 20 diferentes etnias permanecem, desde janeiro deste ano, acampados em frente ao Ministério da Justiça em busca de audiência com o ministro Luiz Paulo Barreto. Nesta terça-feira, 1, agentes federais tentaram retirar o grupo, mas os índios conseguiram garantir na Justiça a manutenção do acampamento. Deixados sem assistência – a Funai, que tem esta prerrogativa, cortou provimento de alimento e assistência a saúde dos acampados – os índios estão firmes há 5 meses aguardando serem ouvidos. Desde o primeiro momento, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas entidades filiadas acompanham e apóiam esta luta contra o desmonte da Funai. Muitos servidores do órgão também se mostram contrários ao decreto que extingue 40 administrações regionais e 337 postos indígenas pelo Brasil.

O decreto foi publicado sem que houvesse qualquer diálogo com trabalhadores e com comunidades indígenas assistidas pela Funai. Mesmo com a forte resistência desses grupos, estranhamente, órgãos governamentais permanecem em silêncio. Para a Condsef esta é uma clara tentativa do governo de abafar a situação de conflito instalada. Várias tentativas já foram feitas para buscar entendimento com o governo. A Condsef já encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça, Funai, Casa Civil, buscou apoio de parlamentares, audiências públicas já foram realizadas, mas até o momento nenhuma providência concreta foi tomada na tentativa de solucionar o problema.

Ao contrário, para tentar cooptar os índios rebelados contra o decreto, a Funai vem oferecendo apoio, como hospedagem, alimentação e transporte, em troca do fim do acampamento e desistência do pleito indígena. A oferta, claro, foi negada pelos índios que seguem lutando pela derrubada do decreto 7.056/09 e exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira.

Pela reestruturação de fato – A Condsef vai continuar pressionando, juntamente com os índios, até que seja instalado um processo de negociação para discutir a revogação do decreto e uma proposta que reestruture de fato a Funai. Para a Condsef, o decreto 7.056/09 vai na contramão da reestruturação discutida com a categoria. A entidade segue defendendo a criação de uma carreira indigenista que atenda as demandas e necessidades dos servidores e também das comunidades indígenas.

Se a situação provocada pela publicação do decreto não for revertida o confronto seguirá inevitável. Os trabalhadores exigem a abertura de um processo de negociação que envolva tanto as comunidades indígenas quanto os representantes dos servidores lotados na Funai. Os representantes das diversas etnias acampados em frente ao MJ seguem buscando serem recebidos em audiência pelo ministro Barreto ou pelo próprio presidente Lula.

FONTE: http://www.condsef.org.br/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=4425&Itemid=1

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