PARTICIPASUS SERÁ FORTALECIDO NOS MUNICÍPIOS DO MA
Fortalecer o controle social na perspectiva da implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participava no Sistema Único de Saúde (PARTICIPASUS) nos municípios de São Luís e Imperatriz foi o objetivo da oficina realizada, nesta segunda-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O encontro foi organizado pelo Conselho Estadual de Saúde e contou com a presença de secretários e conselheiros municipais de saúde.
O secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, que fez a abertura da solenidade, disse que os conselhos municipais de saúde estão sendo fortalecidos para que eles possam acompanhar e direcionar as ações desenvolvidas na saúde. Presente, também, o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação de gestão do SUS da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde (MS), André Bonifácio
Os conselhos precisam estar informatizados e capacitados para terem conhecimento, de forma precisa, dos gastos dos recursos, os serviços que estão sendo oferecidos nos municípios e direcionar novas ações. O Governo do Estado tem interesse nesta participação para que possa melhorar ainda mais os serviços de saúde em todos os 217 municípios”, afirmou Leite.
Participasus configura-se como um mecanismo que fortalece os serviços públicos de saúde e possibilita a potencializarão dos setores sociais envolvidos na operacionalização de uma política pública de saúde equânime, cujos princípios estão preconizados na Constituição Brasileira e regulamentado pelas Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90.
A secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde, Isabel Macêdo, explicou que a oficina teve como finalidade mostrar essa Política e incentivar os municípios a desenvolverem os quatro componentes da política do SUS: ouvidoria, auditoria, controle social e monitoramento/avaliação. Esta é uma ação prevista no planejamento 2010 do Conselho Estadual de Saúde e que, com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, vai ampliar o conhecimento dos conselheiros e facilitar nosso acompanhamento das ações, explicou.
Presentes ao evento, a coordenadora de Normatização e Cooperação Técnica (DENASUS /MS), Maria Batista de Medeiros; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Iolete Arruda; o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Américo Araújo; a presidente do Conselho Municipal de Imperatriz, Francineide Alves; além de secretários e conselheiros de saúde.
