10/07/2012 12:00 am

Paraguai quer usar mecanismo comercial para voltar ao Mercosul

Paraguai quer usar mecanismo comercial para voltar ao Mercosul

 

Nesta segunda-feira (9), o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai entrou com pedido de revisão no Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul) da determinação de suspender o país do bloco. O Paraguai questiona a decisão tomada por unanimidade pelos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, Argentina, Cristina Kirchner e Uruguai, Pepe Mujica.

 

O governo paraguaio recorreu ao Protocolo de Olivos, que regula a solução de controvérsias entre os membros do bloco, para pedir a inaplicabilidade da medida e também para pedir a anulação da entrada da Venezuela no bloco. O país caribenho deverá integrar oficialmente o Mercosul a partir do dia 31 de julho em reunião que será realizada no Rio de Janeiro.

 

Manobra controversa

 

De acordo com o professor da Universidade de Brasília, Alcides Costa Vaz, especialista em integração regional, esta será a primeira vez que o Protocolo de Olivos poderá ser aplicado para resolver uma questão política.

Em entrevista concedida ao Portal Vermelho, ele esclareceu que o protocolo trata de questões controversas na área comercial, portanto, “isso é algo sem precedentes. O protocolo [de Olivos] tem um sistema de arbitragem composto por um corpo técnico de especialistas e, no caso, é a última instância para recorrer” em questões comerciais.

 

Segundo a chancelaria paraguaia, há prazos entre 60 e 90 dias, que podem ser ampliados, para que o tribunal dê uma resposta ao pedido paraguaio.

 

Da Redação do Vermelho,

Vanessa Silva com informações da Agência Brasil

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=188111&id_secao=7

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