22/05/2012 12:00 am

Para ministro, existe possibilidade de veto ao Código Florestal

Para ministro, existe possibilidade de veto ao Código Florestal

 

A presidente Dilma tem até o dia 25 de maio para decidir se aprova ou veta o texto do Novo Código Florestal Brasileiro aprovado no Congresso. Nos últimos dias, ela tem feito sucessivas reuniões com ministros para definir o posicionamento.

 

O texto chegou do Congresso à Casa Civil no último dia 7. No fim de semana, Dilma analisava promover vetos a trechos do projeto em uma reunião com as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

 

Apesar de a decisão final caber exclusivamente a Dilma, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, deu indicativos de que caminha para ocorrer vetos. Ele disse nesta segunda-feira (21) que “a possibilidade de um veto parcial significa reconhecer que tem partes do texto que efetivamente podem significar avanços”.

 

“Estamos fazendo uma análise detalhada, item a item, vendo aquilo que tem consistência e pode permanecer no texto e aquilo que, eventualmente, não cabe permanecer no texto, para depois tomar uma decisão definitiva sobre o veto, se será veto total ou parcial”, disse o ministro.

 

Vargas avaliou que o texto produzido no Senado era mais equilibrado do que o fechado na Câmara dos Deputados e que o primeiro reconhecia a necessidade de se diferenciar a pequena propriedade das demais. Segundo ele, “tratar igualmente os desiguais é um princípio injusto”.

 

PCdoB

 

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, também tem como referência o texto aprovado no Senado e que depois foi alterado na Câmara pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG). “As diversas forças políticas, incluindo o PCdoB, tinham acordado um texto no Senado”, lembra Rabelo.

 

“O texto do Senado era referência para nós. Ele foi construído sobre o texto original da Câmara e conquistou o apoio de uma maioria”, ponderou o presidente do PCdoB. O texto do Senado havia sido construído com ampla maioria, a partir de um consenso, o mesmo consenso que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agora ministro do Esporte, fez quando foi relator da matéria na Câmara.

 

“Vale lembrar que o Aldo Rebelo fez um grande esforço para que a gente pudesse ter um relatório que conseguisse grande apoio. Seu relatório teve esse apoio, inclusive do governo, sempre com a preocupação de considerar a continuidade da produção do pequeno produtor e a agricultura familiar, sem abrir mão da sustentabilidade”, explicou Rabelo, que anunciou no dia da votação, na quarta-feira (25), o posicionamento do Partido.

 

No entanto, Rabelo lembra que “não ficou muito clara a forma como foi feita a votação na Câmara”. ”O relator mal apresentou o projeto e ele já estava sendo votado. Por isso, não tivemos tempo hábil para avaliar na íntegra”, completou o presidente do PCdoB, lembrando que o Partido sempre procurou contemplar as necessidades do pequeno produtor e da agricultura familiar.

 

De Brasília, com agências

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=183878&id_secao=1

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