6/06/2012 12:00 am

'Pacote' cria terras indígenas e unidades de conservação

‘Pacote’ cria terras indígenas e unidades de conservação

CLAUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA

Num esforço para reverter a imagem de presidente pouco sensível a temas ambientais, Dilma Rousseff assinou na terça-feira a homologação de quase 1 milhão de hectares em terras indígenas.

O ato integra um pacote de “bondades” que marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, e deu o pontapé inicial na Rio+20, que terá sua abertura daqui a uma semana.

Leia mais no Especial Rio+20
Folha lança aplicativo sobre a Rio+20 para smartphone
Conte à Folha como sua vida é ‘sustentável’
Teste seus conhecimentos ambientais

Vestida de verde e diante de um cartaz que trazia, nesta ordem, “crescer, incluir e preservar”, Dilma discursou: “Crescer, distribuir renda e usufruir da riqueza sem proteger o meio ambiente é o pior dos egoísmos, a gente pode dizer que é um egoísmo burro”. E continuou: “Mas proteger o ambiente abrindo mão do crescimento com distribuição de renda e inclusão social é insustentável”.

  Editoria de arte/folhapress  

Além de sete áreas indígenas, Dilma criou duas unidades de conservação, ampliou três e mandou ao Congresso para ratificação o Protocolo de Nagoya, tratado internacional de 2010 que prevê a repartição de benefícios pelo acesso à biodiversidade.

Também assinou um decreto que modifica a Lei de Licitações para incluir critérios de sustentabilidade nas compras públicas, como a Folha adiantou em 8 de abril.

Arrancando aplausos de representantes de povos indígenas presentes no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) anunciou ainda o lançamento da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, demanda dos índios que não avançava desde 2010.

DE FORA

O pacote foi fechado na última hora, anteontem à noite. Deixou de fora várias unidades de conservação que o governo não conseguiu criar, a política nacional de agricultura orgânica e o Plano Nacional de Contingência contra vazamentos de petróleo.

“O pacote é um desastre”, criticou Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. “É um catadão de ações, nada foi construído neste governo.”

O aceno aos índios teve um duplo objetivo: primeiro, sinalizar que o compromisso prioritário do governo da petista, que dá o tom da posição brasileira na Rio+20, é com a inclusão social.

O segundo objetivo foi suavizar a resistência dos índios ao PAC, que tem avançado e avançará cada vez mais sobre terras indígenas.

A estratégia parece ter funcionado, pelo menos na cerimônia de ontem: em seu discurso, Sônia Guajajara, vice-presidente da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), não mencionou a usina de Belo Monte, duramente criticada pela entidade.

Na dúvida, porém, pediu a Dilma que assinasse o recibo de uma carta contendo reivindicações dos índios.

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1101030-pacote-cria-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao.shtml

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br