29/07/2010 12:00 am

OS INTERESSES DA VALE NO SUDESTE PARAENSE

OS INTERESSES DA VALE NO SUDESTE PARAENSE

Elevada taxa de violência contra camponeses, desmatamento, trabalho escravo e infantil, prostituição, concentração de terra e renda estão entre os elementos que resultaram do processo internalização do capital no sul e sudeste do Pará.
Tais passivos quase sempre são ocultos da pauta dos grandes meios de comunicação e nos discursos políticos.
Leia a análise aprofundada do contexto do sudeste paraense.
Por Rogério Almeida, do blog Furo.

No século passado o regime de exceção (1964-1985) é considerado um marco histórico da integração da Amazônia ao resto do país. O estado foi consagrado como o principal indutor da economia que tem ainda hoje como matriz o extrativismo. E tem sido o extrativismo mineral que inseriu o Pará entre os estados que mais contribui para a formação do superávit primário do país.

O ciclo da mineração na Amazônia iniciado na década de 1950 na Serra do Navio, no Amapá, e que se aprofundou com a descoberta do ferro e outros minérios na região de Carajás, agora ganha outras nuances com a exploração mineral em outros municípios do Pará. Canaã dos Carajás, Paragominas, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Xinguara e Juruti são alguns deles.

O aprofundamento do extrativismo mineral dialoga com outros projetos, como a produção de energia e transporte. Eles configuram eixos de desenvolvimento que norteiam a ação do planejamento do governo federal. O modelo coloca no primeiro plano a disputa pelo território e as riquezas naturais existentes.

Estão em oposição grandes corporações do capital nacional e internacional que gozam do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as populações locais consideradas tradicionais, como camponeses, extrativistas, pescadores, quilombolas e indígenas. Vale, Alcoa, MMX estão entre as empresas mineradoras. Entre as construtoras de hidrelétricas tem-se, entre outras: Camargo Correa, Alcoa e Tractebel Suez. Sem falar da própria Vale e Alcoa.

Carajás – tensões na disputa pelo território – 21 municípios do Pará estão entre os cem que mais desmatam na Amazônia. Dessas duas dezenas de cidades, 19 estão no sudeste do Pará, que além da mina de Carajás abriga o pólo siderúrgico. Boa parte desses municípios que ocupa linha de frente em desmatamento também lidera o ranking de violência. Somente no primeiro semestre de 2010 cerca de 300 pessoas foram assassinadas de forma violenta no sul e sudeste do Pará.

Os estudos foram realizados através do Projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite/2007. Uma outra questão, esta de ordem trabalhista, reside em índices recordes de ações contra a Vale no município de Parauapebas. A região também lidera o ranking de trabalho escravo em fazendas e carvoarias.

É a mineradora, por conta do poder econômico, controle de tecnologia de ponta, além das relações políticas em diferentes níveis de poder, que tem estruturado e reestruturado o território na região de Carajás. É ela que pressiona áreas de projetos de assentamento da reforma agrária e áreas indígenas, e tem induzido a remodelação das cidades, há exemplo do que ocorre em Marabá.

O município considerado pólo da região passa por alterações em sua geografia. Registra inúmeras ocupações, loteamentos, ampliação de vias consideradas estratégicas, como a duplicação da ponte sobre o rio Tocantins, duplicação de parte da Transamazônica que corta a cidade, ampliação do pólo industrial com a construção da indústria Aços Laminados do Pará (ALPA). A empresa que será movida a carvão mineral deverá produzir 2,5Mt/ano de aço plano, na forma de placas e bobinas. O município registra ainda o fenômeno da proliferação da construção de inúmeras vilas de kitnet para atender a demanda de operários e migrantes.

A mineração da Vale encontra-se em expansão. Tal ampliação tem implicado incremento da infra-estrutura de transporte multimodal para escoar a produção. A ferrovia de Carajás terá a duplicação de 600 km do total de 800. Tem-se ainda a efetivação da hidrovia do Araguaia-Tocantins, a construção de um porto em Marabá e ampliação do Porto do Itaqui em São Luís, Maranhão. E a construção de inúmeras Hidrelétricas na bacia do Araguaia-Tocantins, a exemplo da hidrelétrica de Estreito, na fronteira do Maranhão com o Tocantins, onde as mineradoras Vale e Alcoa são associadas da Camargo Corrêa e da Tractebel Suez.

Os territórios já efetivados são pressionados a cada novo projeto de mineração e construção de obras de infra-estrutura. O que implica em novas tensões. Na ferrovia de Carajás circula o maior trem do mundo, com 330 vagões e uma extensão de 3.500 metros com capacidade de carregar 40 mil toneladas de minério. Os números sempre são estratosféricos, assim como os problemas.

Ourilândia do Norte – O conflito norteia a realidade da região de Carajás, que às vésperas de cada eleição coloca a emancipação em pauta. Documentos sistematizados pelo Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), com sede em Marabá, descrevem situações de tensão entre empresas mineradoras e camponeses ns cidades de Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Curionópolis e Marabá. Os dados atestam que no município de Ourilândia do Norte, onde se explora níquel, lotes de famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foram adquiridos de forma ilegal desde 2003.

A Canico do Brasil Mineração Ltda, uma subsidiária da canadense INCO foi a primeira empresa que controlou as minas. Em seguida foi a Mineradora Onça Puma. A Vale adquiriu o direito da exploração de níquel no município em 2005. Somente num módulo de exploração a estimativa é de 57 mil toneladas de níquel por ano e investimento de 1,1 bilhão de dólares. No ano da década a Vale adquiriu a INCO.

Ao menos para a empresa, o empreendimento é considerado de excelente viabilidade econômica, ponderam especialistas em cadernos de economia dos principais jornais do país. O destino da produção é a Ásia. Além do município de Ourilândia do Norte o níquel incide em São Félix do Xingu e Parauapebas.

No caso de Ourilândia, os lotes envolvidos na compra ilegal pela Vale são provenientes dos projetos de assentamento Tucumã, Campos Altos e Santa Rita. Os dados indicam que pelo menos 80 foram negociados. Em seguida a empresa derruba as casas, plantações e outras benfeitorias. O documento denuncia que 20 mil pés de cacau financiados pelo Banco da Amazônia (BASA) para fins de reflorestamento foram destruídos.

A situação de conflito entre a empresa mineradora e assentados da reforma agrária resultou na fragilização da cadeia de produção de leite. A extração do minério tem poluído o rio Cateté, que corta a reserva indígena do povo Xikrin. No mesmo documento há a informação que pelo menos duas nascentes de água foram soterradas para a implantação do projeto.

Por conta da situação, na passagem de 2007 para 2008, o INCRA nacional criou uma comissão para avaliar a situação. O Ministério Público Federal indicou que o INCRA não tem competência para deferir ou indeferir a desafetação de áreas de interesse da Vale.

Conforme a assessoria da CPT, as tensões sobre os territórios de interesse da mineração ou para as obras de infra-estrutura estão configurando as principais demandas da instituição. Desde 2007 a CPT tem acompanhado a questão. No caso de Ourilândia do Norte, um acordo entre as partes envolvidas vai garantir o reassentamento de 20 famílias afetadas. Conforme o acordo, a Vale fica obrigada a construir casas, estradas vicinais, escolas, cemitérios e outras infra-estruturas.

A mineradora deve investir pelo menos 16 milhões. A metade do recurso será administrada por um fundo coletivo. E a outra metade distribuída entre as famílias. Para a assessoria jurídica trata-se de uma grande vitória, posto a resistência da Vale para sentar à mesa quando do início da mobilização dos trabalhadores rurais.

Canaã dos Carajás – integra área de atuação da Vale. Se na bíblia a terra seria a prometida para o povo de Deus, onde correria leite e mel em abundância, tal profecia soa mais coerente para os interesses da mega corporação, no caso do Pará.

A cidade nasceu como projeto de assentamento agrícola na década de 1980, quando da implantação do projeto Grande Carajás. No ano da privatização da Vale, 1997, o distrito foi emancipado da cidade de Parauapebas, que abriga a mina de ferro de Carajás.

A inquietação de militantes populares é o dia seguinte após o encerramento da extração mineral. A lógica do saque das riquezas naturais continua a mesma desde os tempos coloniais, avaliam.

O cobre é extraído da mina do Sossego. A estimativa de exploração da mina é de duas décadas. O projeto soma seis anos. Por ano a Vale extrai dois milhões de toneladas. Calcula-se que a mina tenha 244,7 milhões de toneladas de minério de cobre. A Vale investiu 1,2 bilhão de reais.

 

Devastação do meio ambiente por conta de transbordamento de tanques de rejeitos do processo de extração do minério, assédio da Vale e da empresa terceirizada Diagonal sobre camponeses assentados para a aquisição de lotes, problema de abastecimento de água, violência, não democratização da informação são algumas das questões levantadas por algumas das associações ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.

 

O CEPASP e a CPT estão assessorando as representações camponesas no processo de organização de dados e debates sobre a mineração na região. Além das situações citadas acima, uma questão considerada grave é o abastecimento de água. Em suas propagandas e artigos sobre responsabilidade social, a Vale informa que efetivou o saneamento e o abastecimento de água da cidade. No entanto, os depoimentos de pessoas indicam o contrário.

 

Dirigentes de associações informam que além da má qualidade da água, há problemas de abastecimento. E tem ainda a tarifa do serviço cobrado pela prefeitura, que chega às vezes a taxas de R$ 400,00. Com relação à compra de lotes de pessoas assentadas, há uma estimativa que a Vale tenha adquirido pelo menos 124 lotes em áreas de interesse para a exploração de minério ou para a construção de infra-estrutura. O Ministério Público Federal (MPF) já foi acionado.

 

Faz cinco anos que a empresa explora cobre no município. A praxe quando da efetivação desse tipo de projeto é a especulação do mercado de terras no campo e na cidade, aumento do preço da terra e da locação e venda de imóvel e elevação dos preços de diárias em hotéis.

 

Elevação da taxa de migração, alcoolismo, prostituição e uso de drogas são elementos que resultam da implantação de grandes projetos na região. Tais empreendimentos são considerados como enclaves, transferem riquezas para outros locais.

 

As relações de solidariedade e companheirismo entre as pessoas que moram no local também são afetadas. A “terra prometida” fica cravada no vale com vários platôs a serem explorados pela empresa.

 

A estrada para se alcançar Canaã é sinuosa. Mas, bem pavimentada. No percurso atravessamos algumas fazendas e ocupações. A extração do minério e a pecuária conformam a economia local. Nos municípios onde tais projetos são instalados é comum a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita, em contrapartida, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e demais, costumam ser os piores.

 

Sossego é o nome da mina em que a mineradora extrai cobre. O nome da mina passa a batizar empreendimentos na cidade. Apesar de inúmeros alertas nos mais diferentes níveis, as queimadas ainda fazem parte da realidade local.

 

Uma delicada situação fundiária, disputa pelo controle do território, posse e uso das riquezas locais, modelo de projeto de desenvolvimento, papel do Estado constam como elementos de pano de fundo sobre a região, que conecta o local ao global por conta do extrativismo dos minérios.

 

No caso de Canaã a tensão recai sobre a Vila de Mozartinópolis, localmente tratada de Rachaplaca. 80 famílias de médias e pequenas propriedades estão envolvidas na disputa pelo território de interesse da Vale. Desse total a maioria é de baixa renda. A vila não tem uma representação política que aglutine os interesses das famílias afetadas. O elemento religioso costuma ser a principal mobilização de católicos e evangélicos. O STR em associação com a CPT e o Cepasp realizam a mediação entre os interesses das famílias e a mineradora.

Já ocorreu uma primeira no dia 09 de julho. Agora as organizações deverão apresentar uma proposta de reassentamento das famílias. Batista Afonso, advogado da CPT, reflete que a terra foi conquistada com muita luta. Peleja que durou mais de duas décadas, e que é marcada por grandes enfrentamentos com pistoleiros, Estado e fazendeiros. E que não é justo a renúncia nem mesmo de um palmo de chão.

A garantia de reassentamento das famílias com as mesmas condições e infra-estrutura tem orientado a reivindicação das organizações populares. Afonso sublinha que a maioria é pobre. E que a pauta principal reside na efetivação das mesmas condições de reprodução econômica, política e social encontrada pela mineradora.

O advogado explica ainda que um outro ponto de tensão entre a Vale e camponeses recai no município de Marabá por conta da ALPA. Conforme informações do agente pastoral, a CPT conseguiu reverter a desapropriação de 41 famílias do projeto de assentamento Belo Vale. A localização do projeto de assentamento é considerada ótima para o escoamento da produção, próximo à Transamazônica.

Conforme dados sistematizados pela prestadora de assistência técnica rural, Coopserviços, o assentamento chega a faturar por ano um milhão e duzentos mil reais numa produção volumosa e diversificada. A produção envolve frutas, hortaliças, pequenos animais, mel, gado, leite e artesanato. Os projetos de assentamento rurais representam hoje cerca de 52% do território do sul e sudeste do Pará e aglutinam perto de 80 mil famílias.

FONTE: http://www.justicanostrilhos.org/nota/496

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