8/09/2010 12:00 am

OMS DIVULGA RELATÓRIO SOBRE OS 20 ANOS DA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

OMS DIVULGA RELATÓRIO SOBRE OS 20 ANOS DA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

O Programa Saúde da Família, que abrange cerca de 97 milhões de brasileiros, é uma parte essencial do SUS

Em 1988, metade da população do Brasil não tinha cobertura de saúde. Duas décadas após a elaboração do seu Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Saúde), mais de 75% do país, estimados em 190 milhões de pessoas dependem exclusivamente dela para a sua cobertura de saúde.

 

Uma beneficiária de 44 anos, Marlene Miranda da Cruz, que mora na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, recebe cuidados através do Programa Saúde da Família (Programa de Saúde da Família).

Marlene vende produtos de beleza, tem dois filhos, um dos quais tem uma doença neurológica e está acamado. “Meu filho precisa de cuidados 24 horas por dia”, diz ela, “enquanto isso eu tenho que cuidar dos meus quatro netos.” Hoje, ela chegou à Clínica, Programa Família, pois um de seus netos contraiu catapora. “Eu sei que vou ser bem atendida aqui”, diz ela.

A beneficiária é uma das 35 mil pessoas atendidas no ambulatório de Manguinhos, que é executado por 11 equipes de profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários. “No final do ano haverá 16 equipes para cuidar de 45 mil moradores de Manguinhos”, diz Alex Simões de Melo, do diretor da clínica.

O Programa Saúde da Família, que abrange cerca de 97 milhões de brasileiros, é uma parte essencial do Sistema Único de Saúde. Emprega mais de 30 mil equipes de cuidados de profissionais de saúde que fazer esforços concertados para alcançar comunidades isoladas e pobres do país.

 

Além de oferecer cuidados de saúde primários livre no ponto de serviço, principalmente através do Programa Saúde da Família, o Sistema Único de Saúde fornece uma ampla gama de serviços hospitalares, incluindo cirurgia cardíaca, imagens médicas sofisticadas e diagnóstico laboratorial. Ele também suporta um programa de vacinação robusto, campanhas de prevenção, atendimento odontológico básico e 90% das subvenções de muitos medicamentos essenciais.

 

A descentralização tem desempenhado um papel fundamental na reforma do financiamento da saúde brasileira. Em 1996, a legislação transferiu parte da responsabilidade pela gestão e financiamento dos cuidados de saúde do país, 26 estados e mais de 5 mil municípios. Os estados são obrigados a atribuir um mínimo de 12% do orçamento total para a saúde, enquanto os governos municipais devem gastar 15% do seu orçamento em saúde. O governo federal também contribui com o dinheiro arrecadado com impostos. No nível municipal este sistema parece funcionar bem: 98% dos municípios cumprir a exigência de 15% orçamental e alguns passam mais de 30%, de acordo com Antônio Carlos Nardi, secretário de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Municípios para a Saúde ( Conasems).

 

“As comunidades estão ativamente envolvidos nas decisões sobre os orçamentos municipais”, diz o professor Sulamis Daim, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

“Câmara Municipal de Maringá é um exemplo particularmente notável da participação popular”, diz Nardi, com a comunidade “participar em discussões na Câmara Municipal, na forma como os orçamentos são atribuídos, na fiscalização das contas e na aprovação dos relatórios anuais de gestão.” Maringá município, 400 quilômetros a oeste de São Paulo, Paraná, comprometeu mais de 20% do orçamento total de saúde nos últimos seis anos, bem acima dos 15% exigidos.

 

“Uma das fraquezas deste sistema é que existe um amplo conceito de despesas de saúde,” diz Francisco de Campos, secretário nacional da Secretaria de Recursos Humanos em Saúde do Ministério da Saúde. “Em alguns estados usaram o dinheiro para saneamento ou seguro de saúde suplementar para os funcionários públicos. Enquanto esta pode indiretamente afetar a saúde da população, precisamos definir as despesas de saúde com maior precisão. “

 

No nível federal, o principal problema é a falta de fundos. De acordo com as estatísticas de saúde do Mundo de 2010, publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), habitante de saúde do governo gasto por brasileiros em 2007 foi US$ 252, colocando-o atrás de vizinhos Argentina em US$ 336 e Uruguai US$ 431. Segundo Gilson Carvalho, consultor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, cerca de US$ 73 bilhões dólares de fundos públicos são necessários para sustentar abrangente sistema de cobertura universal Brasil. Isto sugere que o governo precisa gastar mais do que US$ 100 extras por pessoa do que actualmente.

 

Em 1996, o governo federal introduziu um imposto sobre transações financeiras especificamente para financiar a saúde, que, em 2007, levantou cerca de US$ 20 bilhões. No entanto, a taxa foi abandonada, devido à preocupação com a excessiva carga tributária e as preocupações que os fundos não eram inteiramente dedicado aos cuidados de saúde que se destinam. “Isso causou uma queda imediata de receitas para o Ministério da Saúde”, diz de Campos.

 

José Noronha, ex-secretário de saúde tanto no Rio de Janeiro e no Ministério da Saúde, aponta: “Se o orçamento do Ministério da Saúde ainda com base na legislação de 1988, seria mais do que o dobro do que é hoje. “

 

Na reforma constitucional de 1988, que instituiu o Sistema Único de Saúde, 30% do orçamento reservado para a segurança social devia ser atribuídos aos cuidados de saúde. “Se 30% do orçamento da segurança social tinha realmente sido cometida aos cuidados de saúde nos últimos 20 anos do Sistema Único de Saúde, estaríamos caminhando na direção do tipo de sistema público abrangente, que existe na Europa e no Canadá – em linha com os princípios de universalidade, equidade, cobertura abrangente com participação social no financiamento “, diz Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Instituto dos Direitos da Saúde (Instituto de Direito Sanitário Aplicado).

 

Daim, se a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, também constata a falta de compromisso por parte do governo federal, que segundo ela tem um impacto directo sobre o Sistema Único de Saúde. “Hoje, há uma diminuição significativa no percentual dos gastos federais na saúde em relação às receitas fiscais. Desde a criação do Sistema Único de Saúde, falta de recursos tem impedido o investimento na expansão da oferta de serviços, bem como colocar um freio sobre a remuneração dos serviços e procedimentos “, diz ela.

 

Fundos inadequada estão ligados a problemas na infra-estrutura básica de saúde e as faltas de funcionários do hospital. Muitos pacientes, ao invés de acessar serviços de cuidados primários de saúde, só entram no sistema de saúde no último minuto, por vezes através de serviços de emergência hospitalar. ” Services are overcrowded as a result, with long waits and queues,” says dos Santos. “Os serviços estão superlotadas, como resultado, com longas esperas e filas”, diz Santos.

 

Não surpreendentemente, muitos brasileiros optem pelo sector privado para evitar estes tipos de atrasos e frustrações. Brasil corre um sistema de dois níveis, oferecendo as empresas e os indivíduos a possibilidade de compra de serviços de saúde através de seguradoras privadas reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As pessoas que compram seguros privados obter um desconto de imposto, mas ainda têm de contribuir para o Sistema Único de Saúde através de seus impostos de renda. A percentagem de assinantes de seguro privado aumentou desde 1988 e no ano passado mais de 20% da população optou por uma cobertura privada. Escusado será dizer que esta opção só está aberto a pessoas com rendimentos mais elevados, as pessoas mais pobres devem se contentar com o Sistema Único de Saúde.

 

Apesar dos vários problemas de financiamento, tem havido melhorias significativas nos resultados de cuidados de saúde no Brasil. “A descentralização, a ênfase em cuidados primários de saúde ea criação automática de transferências de recursos federais para os municípios tiveram um impacto significativo sobre os indicadores de saúde”, diz Noronha. A mortalidade infantil diminuiu de 46 por mil nascidos vivos em 1990 para 18 por mil nascidos vivos, em 2008. Expectativa de vida ao nascer para ambos os sexos, também aumentou a partir de 67 anos em 1990 para cerca de 73 anos em 2008. As desigualdades regionais também diminuíram. As diferenças de expectativa de vida no nascimento, por exemplo, entre os mais ricos do Sul e do Nordeste foi de oito anos em 1990, essa lacuna havia fechado uma diferença de cinco anos até 2007.

 

“O Brasil tem feito enormes progressos, mas ainda há muito a fazer”, diz de Campos. “Precisamos de uma combinação de competências gerenciais e dinheiro. “Se acabamos de colocar mais dinheiro no sistema sem o controlo das despesas, isso não vai necessariamente melhorar os serviços. “

FONTE: http://www.isaude.net/pt-BR/noticia/10952/saude-publica/oms-divulga-relatorio-sobre-os-20-anos-da-criacao-do-sistema-unico-de-saude

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