10/07/2012 12:00 am

OEA decide não punir Paraguai e mandará outra missão ao país

OEA decide não punir Paraguai e mandará outra missão ao país

 

O secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, declarou, nesta terça-feira (10), que a organização não tomará medidas punitivas contra o Paraguai após o processo político que culminou no julgamento relâmpago do presidente legitimamente eleito, Fernando Lugo.

 

Insulza declarou ser “natural que a situação tenha provocado reação negativa, já que ninguém esperava por uma interrupção no mandato” de Lugo. E acrescentou que Unasul e Mercosul adotaram medidas contra o governo paraguaio – suspendendo-o temporariamente até a realização de novas eleições – e consequentemente vários países propuseram que a OEA fizesse o mesmo.

 

Ele propôs que seja enviada uma missão de observação que facilite o diálogo político e acompanhe o processo que culminará nas eleições de abril de 2013. Essa missão teria o objetivo de “acompanhar as eleições e observar as garantias para que as partes possam competir em igualdade de condições, (…) assegurando que as eleições sejam transparentes, evitando represálias, sobretudo contra os partidários do ex-presidente Fernando Lugo”.

 

O secretário considerou, em seu relatório feito após estada no país sul-americano, que é mais importante neste momento contribuir para que o país avance e fortaleça sua democracia do que aplicar punições e que “sanções seriam prejudiciais para a população paraguaia”.

 

“Mais do que sanção, deveríamos nos unir para buscar saídas de médio e longo prazo para fortalecer a democracia no país”, disse o secretário.

 

Ele lembrou ainda que o ex-presidente Fernando Lugo apresentou um pedido à Suprema Corte do país para que seja analisada a inconstitucionalidade do julgamento político a que foi submetido e que caso a não consiga resolver a contenda, a questão será apresentada à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

 

O representante brasileiro na OEA, Breno Dias da Costa, disse que as conclusões do relatório são “exclusivas do secretário-geral” e que o documento deve ser “avaliado pelas nossas capitais”. O diplomata disse ainda que queria “reiterar” a posição dos presidentes do bloco “no sentido de condenar a ruptura da ordem democrática no Paraguai”.

 

“Esta organização tem a obrigação de defender a democracia e não podemos passar uma mensagem no sentido de autorizar que qualquer quebra da ordem democrática seja considerada como algo trivial”, declarou Dias da Costa.

 

Da Redação do Vermelho,

Vanessa Silva com informações da BBC Brasil

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=188151&id_secao=7

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