19/01/2011 12:00 am

OBRA FANTASMA EM ESCOLA É ATESTADA PELA SEDUC COMO EXECUTADA

OBRA FANTASMA EM ESCOLA É ATESTADA PELA SEDUC COMO EXECUTADA

 

A obra de reforma da Unidade Integrada Monsenhor Barros, no município de São Raimundo das Mangabeiras, foi atestada pelo setor de engenharia da Secretaria de Estado da Educação como realizada. A obra, para os moradores do local, é como pé de cobra, não existe.

A empresa ACS Construções, que venceu o certeme modalidade convite, recebeu R$ 50.541,74. A escola, uma das mais antigas do lugar, há mais de 10 anos não sabe o que é reforma.

Como trata-se da modalidade carta convite, foi tratado diretamente pela Secretaria Adjunta de Ensino – SASSE, comandada pela professora Carmem Aroso, juntamente com o então secretário Anselmo Raposo. Ambos definem quais empresas participam do convite.

Em seguida, o processo foi encaminhado para Subcomissão de Licitação, que marca dia e hora para a realização do certame. Somente após definido o vencedor da carta convite (que a empresa que ofereceu a menor proposta) é que o processo foi enviado para a Superintendência Jurídica para emitir parecer sobre a regularidade do certame e por fim elaborar o contrato, que após assinado pelas partes (Secretário e empresa vencedora) é encaminhado para publicação.

Nesse ponto, acabou toda a atividade do jurídico da pasta. O processo seguiu, então, para o setor de engenharia, que emitiu a ordem de serviço, atestou a realização, recebeu a obra e enviou ao financeiro para pagamento. Não houve, portanto, qualquer ingerência do jurídico.

Por fim, o financeiro fez o pagamento, com base nas informações da SASSE que atestou a realização dos serviços.

Esclare-se ainda: o jurídico não assina contrato, não atesta e nem fiscaliza obras e nem faz pagamento.

Fonte : Blog do Cardoso

FONTE: http://www.tribunadomaranhao.com.br/noticia/obra-fantasma-em-escola-e-atestada-pela-seduc-como-executada-9063.html

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