19/10/2012 12:00 am

O Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais realiza seminário na UFMA

O Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais realiza seminário na UFMA
O evento foi realizado nos dias 17 e 18 de outubro no Centro de Ciências Humanas

SÃO LUÍS – Orçamento, Dívida Pública e Crise Capitalista é o tema que está sendo debatido no seminário promovido pelo Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PGPP) da UFMA. O evento ocorreu ontem e hoje no Centro de Ciências Humanas (CCH) da UFMA. A programação incluiu a conferência A Execução orçamentária e as Políticas Públicas: de 1995 a 2011, ministrada pela Auditora Fiscal da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli, que trouxe aos participantes uma análise sobre a crise financeira que atinge os países europeus e falou da dívida pública como um fator que tem influenciado na falta de execução de políticas públicas. 

Na conferência, foi pautada a crise europeia que, segundo alguns especialistas, está quase atingindo o Brasil. A crise teve seu início ainda na década de 1990, quando as regras dos bancos passaram a ser desrespeitadas, causando uma desregulamentação bancária culminado com a quebra de muitos bancos europeus. Segundo a auditora fiscal Maria Lúcia Fatorelli, o que se vê hoje na Europa é mais que uma crise financeira; é uma crise social, política, cultural, de valores e, além disso, um direcionamento dessa crise para outros países como o Brasil, que não tem motivos para se sentir ameaçado, já que a crise europeia se restringe ao continente do outro lado do atlântico. 

Outro ponto importante abordado na conferência foi a questão do orçamento, que é um fator determinante para a realização das políticas públicas, pois sem recursos não há como executar projetos sociais. “Não podemos falar de políticas públicas sem levarmos em consideração o orçamento, que no Brasil está cada vez mais reduzido por causa da tal dívida pública, que leva quase metade do que é arrecadado no país para o exterior, inviabilizando a realização das políticas públicas”, explicou. 

O governo brasileiro, segundo a auditora, não admite, mas o país tem uma grande dívida com outros países, o que foi realmente pago foi a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas há outros pagamentos a serem realizados aos bancos internacionais. Um gráfico apresentado na conferência apontou que, de todo o recurso financeiro que o país reúne ao ano, 45,05% é para saudar dívidas, coisas essenciais como educação, saneamento, saúde não recebe nem 5% desse recurso. Além da dívida, o Brasil sofre com algumas contradições como o fato de o país ser a 6ª economia mundial e ao mesmo tempo ter a terceira pior distribuição de renda do mundo e ainda é o 84º no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para a Maria Lúcia Fatorelli, é necessário haver auditorias para compreender de onde vem tanta dívida que impede o país de evoluir socialmente. 

Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais 

O Observatório é um grupo multidisciplinar que reúne alunos e professores de vários departamentos e é aberto para outras universidades. Fundado pelos cursos de Serviço Social, Economia, Pedagogia, Sociologia, Antropologia e Enfermagem, o Observatório é coordenado pela professora do Departamento de Serviço Social (UFMA), Josefa Batista Lopes, e pela professora do Departamento de Ciências Sociais (UFMA), Joana Coutinho. O grupo tem o apoio da Capes e da Fapema. O projeto visa estudar e acompanhar as políticas públicas e o processo de lutas sociais. O seminário que foi realizado é uma síntese da pesquisa feita pelo Observatório, no qual a linha central é a questão do orçamento público, pois sem ele não há realização de projetos. 

Revisão: Carla Morais

Lugar: Cidade Universitária
Fonte: Liliane Cutrim

http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=40786

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