4/01/2011 12:00 am

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES AUMENTOU

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES AUMENTOU

O número de atendimentos nos Conselhos Tutelares de São Luís aumentou nos últimos dois anos. Conforme as estimativas, diariamente foram feitas, em 2010, pelo menos quatro solicitações a mais do que no ano anterior. Somente contando os dias úteis, foram registradas até 7.500 ocorrências em apenas uma das sedes. O maior número de denúncias diz respeito a violência física, negligência e abuso sexual.
Segundo Claudiomar Leocádio Rodrigues, conselheiro tutelar da área Coroadinho/João Paulo, o aumento é por causa da maior conscientização da população, a divulgação dos números para denúncia e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. “As pessoas se sentem mais seguras em denunciar e estimuladas para isso”, analisou.

Somente no Conselho Tutelar Coroadinho/João Paulo, que atende mais de 70 bairros, a média de denúncias em 2010 foi de 20 por dia. Destas, pelo menos 13 são relacionadas a violência doméstica. A maioria das denúncias são feitas por parentes ou vizinhos da vítima. As áreas de maior incidência são Coroadinho, Cruzeiro do Anil, Vila dos Frades e Alto do Pinho. A faixa etária de maior índice de necessidade de atendimento é de 7 a 11 anos.

O Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga é o que recebe maior demanda dos seis existentes na capital. Ele atende a 34 bairros e em média, no ano passado, foram realizados 30 atendimentos diários. Somente nos dias úteis do ano, em atendimento de 24h, foram feitos mais de 7.500 atendimentos. “Sentimos a comunidade mais sensibilizada na hora de denunciar, e a maioria já vem sabendo o papel do conselheiro”, comentou o conselheiro Luziano de Matos.

De acordo com os conselheiros, apesar dos elevados números, a atuação destes órgãos seria mais abrangentes se lhes fossem oferecida segurança adequada. “Depois que recebemos a denúncia, vamos ao local atender o caso. Para alguns, como o de pedofilia e tráfico de drogas, necessitamos de acompanhamento policial. No nosso trabalho nos expomos muito”, afirmou Claudiomar Leocádio Rodrigues.

A precária segurança resultou em casos como o da conselheira Hildene Alves Barbosa, da zona rural. No dia 12 de dezembro do ano passado, ela foi vítima de um possível atentado. Indignados com esse e outros casos de represálias, servidores de todas as unidades paralisaram no dia 16 do mesmo mês suas atividades, para se reunirem com representantes de instituições ligadas ao setor e exigir melhores condições de trabalho.

Os conselheiros acreditam que se lhes fosse oferecido melhor infra-estrutura o atendimento às vítimas poderia ter sido mais eficiente no ano que passou. “Precisamos melhorar várias coisas e a Prefeitura não nos dá suporte. Há problemas burocráticos que temos de resolver. O aluguel do nosso prédio, por exemplo, temos de fazer as negociações. Isso não é nosso papel”, criticou Claudiomar Leocádio Rodrigues.

Mais

O Conselho Tutelar é um espaço que garante os direitos de crianças e adolescentes. Visa prestar auxílio em casos de risco pessoal e social, como os causados em decorrência de abandono, negligência, exploração sexual, violência, crueldade e discriminação. Cada conselho é formado por cinco membros, eleitos pela comunidade, que tem mandato de três anos e atribuições definidas de acordo com o artigo 136 do ECA.

Fonte: O Estado do MA

FONTE: http://www.portaldomaranhao.com.br/2007/?pg=ler&id=22905

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