2/08/2010 12:00 am

NÚCLEOS REGIONAIS SÃO TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

NÚCLEOS REGIONAIS SÃO TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Defensoria Pública do Estado (DPE) realiza, nestas terça (3) e quarta-feiras (4), em Açailândia e Imperatriz, respectivamente, a partir das 14 horas, audiências públicas para a instalação de núcleos regionais da Instituição naqueles municípios do sul do Maranhão. O defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho, a subdefensora Denise Dantas e a corregedora geral da DPE-MA, Fabíola Barros, irão conduzir os trabalhos. Os eventos serão realizados nas Câmaras Municipais das cidades.   

O objetivo das audiências, que vão reunir autoridades locais, políticos e sociedade civil, é ouvir a população e eleger os serviços jurídicos prioritários na região. A instalação dos núcleos está prevista para o início de setembro. 

Essa ação faz parte das metas de gestão de Aldy Filho, que tem como prioridade a interiorização das atividades essenciais da Defensoria, levando dignidade e cidadania à população por meio da democratização do acesso à Justiça. “Estamos intensificando a descentralização das atividades institucionais. O nosso foco inicial são as regiões de grande adensamento populacional e maiores índices de exclusão social e o objetivo é aumentar a nossa capilaridade, atingido o maior número de pessoas possível no Estado”, garantiu Aldy.

A instalação da Defensoria em Açailândia também é fruto de uma antiga reivindicação da comunidade, que será atendida com a nomeação de novos defensores para atuar na região. Os prédios, que abrigarão os núcleos, já estão em fase final de reforma e adaptação para receber a equipe da DPE e assistidos.

Durante o evento, Aldy e Fabíola farão uma exposição sobre a missão e os serviços da Instituição, assim como apresentarão um diagnóstico da atual situação da Defensoria. Logo após a explanação, representantes da sociedade civil farão um breve resgate histórico e contextualização da defesa da vida e dos direitos humanos de Açailândia, desafios e problemas da saúde pública e da moradia, e por fim, discorrerão sobre o tema “A Defensoria que queremos”.  

A audiência será finalizada com o anúncio da inauguração dos núcleos nos municípios, com a indicação de local e data.

FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=10987

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