24/10/2011 12:00 am

Nova Constituição, uma aspiração democrática do povo sírio

A decisão presidencial de reformular a Constituição é o começo de uma transição para converter a Síria em um país moderno, democrático, que sirva de modelo na região. É o que pensam acadêmicos, juristas, políticos e outras personalidades.

Nesta semana, o comitê criado pelo presidente Bashar al-Assad no último dia 15 vai realizar sua primeira reunião de coordenação para definir o cronograma de trabalho, a fim de completar o projeto da nova Constituição, para o qual tem quatro meses. Posteriormente, a proposta deve ser submetida a um referendo popular.

O grupo é presidido por Mazhar al-Anbari e o integram outros 28 membros. A Assembleia Popular, inclusive, sugeriu ao Executivo adiar a data das eleições dos governos locais, originalmente marcada para 12 de dezembro, para que se possa completar antes a formulação da nova Constituição.

Tal determinação é parte do programa integral de reforma global realizada pelo governo sírio para satisfazer as aspirações e as esperanças de todo o espectro da sociedade.

A Síria tem uma população de cerca de 22 milhões e meio de habitantes, cerca de 80% dela é de de muçulmanos sunitas e o restante xiitas alauitas e cristãos. Noventa porcento é de origem árabe e os outros 10% curda e armênia.

O governo leva a cabo este processo, que inclui as eleições locais e legislativas, bem como uma abertura para a criação de partidos da oposição nacional, sob uma incisiva campanha de mídia, política e econômica do Ocidente e de vários estados do mundo árabe, particularmente Catar e Arábia Saudita.

Citado pela agência de notícias Sana, o decano da Faculdade de Direito da Universidade de Damasco, Dr. Mohammad Wassel, assinalou que tal decisão satisfaz as exigências de uma reforma abrangente, já que a Constituição é a base do sistema e das políticas e princípios de um país, além de garantir os direitos e liberdades básicas.

“O novo documento, cuja versão atual é a de 1973, deverá garantir igualdade de oportunidades, assim como a ordem democrática”, acrescentou.

Por sua vez, o chefe da Iniciativa Nacional Curdos Sírios, Omar Osi, disse que reformular a Constituição é a parte essencial do processo e expressou sua esperança de que tenha um impacto positivo sobre a economia.

Também citado pela Sana, o porta-voz da Rede de Direitos Humanos da Síria, Ahmad al-Khazem, disse que sua agência vê a formação do comitê constitucional como um passo positivo e construtivo, e uma ótima expressão de democracia popular.

Na opinião do advogado Radi al-Mahmad, da cidade de Aleppo, a mais importante do país em termos econômicos, a emenda constitucional ajudará a melhorar a vida política, jurídica e social, e servirá para consolidar a unidade nacional.

De Hama, o advogado Mohammad al-Abbas disse a Sana que qualquer emenda à Constituição deve preservar as regras, diretrizes e princípios da nação Síria, assim como seus estatutos e sua postura em defesa das aspirações pan-árabes.

“O processo constitucional que se abre permitirá que todos os grupos sociais desempenhem seu papel na construção da Síria, e vai assegurar que se preservem as conquistas e as normas alcançadas até agora”, disse Dr. Mohammad Yehea, reitor da Universidade de Tishreen, na província de Lattakia.

“Reflete a intenção séria do presidente Bashar al-Assad e de seu governo de impulsionar o processo de reforma que responde ao desenvolvimento econômico, social e político da nação síria”, disse o advogado Mustafa Khawatmi.

Fonte: Prensa Latina

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=166982&id_secao=9

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