22/06/2010 12:00 am

"NÃO REALIZAMOS REFORMA AGRÁRIA DE FATO”, ADMITE PLANEJAMENTO

“NÃO REALIZAMOS REFORMA AGRÁRIA DE FATO”, ADMITE PLANEJAMENTO
22 de junho de 2010

De O Estado de S.Paulo

O texto estava no Portal do Planejamento, classificado entre as chamadas “reflexões críticas”, e foi tirado do ar na sexta-feira, 18, depois que alguns ministros reclamaram das conclusões sobre suas áreas. O Estado obteve uma versão dos documentos censurados.

“Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a reforma agrária, de fato”, diz o documento. “Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentadas.”

Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento divulgou nota na qual ressaltou que as críticas não diziam respeito apenas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, porém, aponta falhas no período mais recente. Diz que não se construiu um “plano sucessor” após o Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2006, “nem foram traçadas metas para a reforma agrária para o período do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2008-2010.”

Constata ainda que não existe “uma cultura de avaliação que se proponha a testar os reais efeitos da política como um todo.” No capítulo sobre agricultura familiar, o texto ressalta que a oferta de crédito está concentrada no Sul do País – e não no Nordeste, onde a atividade “remete a condições de extrema pobreza”.

Outra contradição no texto está na assistência técnica. Citando o Censo Agropecuário, o documento mostra que apenas 20% das propriedades pequenas, com até 500 hectares recebeu assistência técnica, ante 60% dos produtores com áreas entre 500 e 2.500 hectares.

Filas

O País corre um risco “não probabilístico” de desabastecimento de energia elétrica, por causa da imprevisibilidade dos cronogramas de construção das usinas hidrelétricas, diz o documento no capítulo sobre eletricidade.

A demora na concessão de licenças ambientais e os atrasos decorrentes de questionamentos por parte do Ministério Público geram insegurança que afasta investidores. Por causa do custo ambiental, as usinas acabam ficando mais caras e, consequentemente, as tarifas se elevam.

Obsessão

A modicidade tarifária, uma obsessão da ex-ministra Dilma Rousseff, é questionada pelo texto. Ele diz que o benefício é relativo, pois “pode induzir um consumo e um desperdício maior, bem como o abandono de medidas de eficiência energética”.

O fim das filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que o presidente Lula cobrou do ministro da Previdência durante entrevista ao vivo em uma rádio, é desmistificada pelo texto do Planejamento. “As filas que ocorriam, até mesmo antes da abertura das agências, diminuíram, mas surgiu o fenômeno da fila virtual, ou seja, o usuário faz o agendamento do atendimento pelo telefone, mas precisa esperar um tempo excessivo para que o atendimento efetivo ocorra. Muitos dos serviços oferecidos têm prazo superior a 30 dias entre o agendamento e o atendimento, causando atrasos na concessão de benefícios.”

O Ministério do Planejamento sustenta que as “reflexões críticas” não são uma posição da pasta, e sim dos técnicos que elaboraram os textos.

TRECHOS DO DOCUMENTO

“Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a reforma agrária, de fato. Os governos que se seguiram a democratização avançaram nos gastos com a politica, promoveram assentamentos e desapropriaram terras, mas não lograram alterar a estrutura fundiária extremamente concentradora, abrindo caminho para a superação dos problemas que dela decorrem.Nem mesmo conseguiram conferir qualidade e aos assentamentos já existentes”… …

“Apesar de todos os esforços de programas como o Pronera e as acoes do programa de Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento, percebe-se que a qualidade dos
assentamentos e muito baixa. Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações permanece a mesma de antes de terem sido assentadas”…

FONTE: http://www.mst.org.br/node/10142

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