3/12/2010 12:00 am

MUNICÍPIOS SEM BIBLIOTECA NÃO RECEBERÃO RECURSOS DO MINC

MUNICÍPIOS SEM BIBLIOTECA NÃO RECEBERÃO RECURSOS DO MINC

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou nesta quinta-feira (02) uma portaria que suspende o repasse de recursos para a prefeitura que não tiver pelo menos uma biblioteca pública municipal em funcionamento.

Desde abril, o Ministério da Cultura (MinC) investiu R$ 21 milhões no envio de 2 mil livros, mobiliário, televisão, aparelhos de DVD e computadores para todas as 420 prefeituras que não possuíam biblioteca. Desse total, 403 já receberam os materiais. Até o final deste ano, o Ministério pretende enviar os equipamentos para os 17 municípios restantes. 

“É importante ressaltar que esta portaria não tem caráter punitivo. Ela premia quem está no caminho correto e reforça o compromisso já existente entre o governo federal e os municípios”, afirma o ministro Juca Ferreira. “O acesso a bibliotecas é essencial para garantir o desenvolvimento do Brasil”, completa. Os municípios têm a responsabilidade de manter o espaço físico adequado e garantir os recursos para o funcionamento das bibliotecas. 

O Ministério identificou, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que alguns dos equipamentos estaduais estão defasados. Por isso, a exigência também se estenderá aos 27 estados e Distrito Federal. 

“O MinC dá o apoio para abrir e para equipar, mas é preciso ter a contrapartida. Estamos criando a consciência da importância de se ter uma biblioteca aberta nos estados e municípios”, explica o ministro Juca Ferreira. Para ele, é fundamental instituir uma política pública que garanta o acesso à cultura. “A biblioteca é um ambiente democrático para ampliar o acesso aos livros e formar novos leitores”, avalia Juca. 

Leia Mais. Seja Mais

Ainda neste ano, o MinC também lançará o portal “Lei Mais. Seja Mais”, de incentivo à leitura. Nos últimos oito anos, o governo investiu fortemente na área de livro e leitura. Para isso, aumentou os recursos para o setor (de R$ 6 milhões para R$ 96 milhões) e instituiu uma política para a área, a partir da criação do Plano Nacional do Livro e Leitura, em 2006. 

Fonte: Terra

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=142885&id_secao=11

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