29/11/2010 12:00 am

MPF/MA QUER FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PERMANENTE NA BR-226

MPF/MA QUER FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PERMANENTE NA BR-226

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal a instalação, no ano de 2011, de um posto ou delegacia de polícia rodoviária federal na BR-226, nas proximidades ou no interior da Terra Indígena Canabrava/Guajajara. O MPF quer ainda que a Polícia Rodoviária Federal mantenha fiscalização ostensiva na BR-226, até que ocorra a instalação do posto ou delegacia.

De acordo com a recomendação, os recentes acontecimentos – que envolveram o bloqueio da BR-226 em razão de protesto organizado pelos Guajajaras na via pública – demonstram a falta de segurança no trecho que corta a Terra Indígena, onde acontecem inúmeros ilícitos contra indígenas e não índios, especialmente roubos a veículos.

A Superintendência da Polícia Rodoviária informou que, devido ao número reduzido de policiais no Estado do Maranhão, a fiscalização na BR-226 tem sido precária. A Superintendência da Polícia Rodoviária acrescenta que por esse motivo, encaminhou Relatório Institucional à Diretoria Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, relatando a necessidade de instalação de três postos nas cidades de Grajaú, Timon e Presidente Dutra.

O MPF já havia recomendado à Funai, em 2005, que criasse “uma força tarefa, formada por servidores da Funai para acompanhar a fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal, bem como conscientizar a comunidade indígena no que se refere à necessidade de adoção de medidas de segurança na BR 226”. Em razão disso, foi solicitada à Polícia Rodoviária Federal a instalação de um posto de vigilância, o que ainda não ocorreu.

O MPF requisita então, que a Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal informe quais as providências adotadas, para o atendimento da recomendação, em 15  dias e se dispõe a cooperar no planejamento e no apoio necessário para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização.

FONTE: http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-3525

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