10/09/2010 12:00 am

MPF/AC DENUNCIA PECUARISTAS POR PRÁTICA DE TRABALHO ESCRAVO

MPF/AC DENUNCIA PECUARISTAS POR PRÁTICA DE TRABALHO ESCRAVO

Flagrante ocorreu na Fazenda Bella Aliança, em Bujari, próximo à capital do Acre

O Ministério Público Federal no Acre denunciou à Justiça Federal o proprietário da Fazenda Bella Aliança, localizada no município de Bujari (AC), Ricardo Valadares Gontijo, e os administradores da propriedade rural, Mário Mariano e Elmo Clemente José Gomes. Os três são acusados de submeter um casal de trabalhadores a situação de trabalho degradante, em regime semelhante à escravidão.

Segundo consta na denúncia apresentada pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, os responsáveis pela fazenda contrataram um casal de trabalhadores para trabalhar na Fazenda e os colocou para viver em uma barraca de lona, com chão de terra batida e sem o mínimo necessário para viver dignamente, especialmente porque o casal tinha um filho de um ano e sete meses. As condições de vida dos trabalhadores eram tão degradantes que até mesmo a água que dispunham para beber ou fazer o leite do bebê provinha de uma poça de água barrenta.

Também foi apurado que os trabalhadores desenvolviam suas atividades sem folga, de domingo a domingo, e não recebiam salários, apesar de serem forçados a assinar recibos declarando o recebimento. Na verdade, os administradores da fazenda mantinham os trabalhadores na fazenda em virtude de dívida contraída com o fornecimento de bens cujos valores eram anotados para serem descontados no final do mês. A dívida sempre era maior que o salário a ser recebido pelo casal, forçando-os a continuar presos na fazenda até que o montante da dívida fosse quitado.

A denúncia já foi aceita pela Justiça e ação corre na 1ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal do Acre. Caso os acusados sejam condenados poderão cumprir pena de até oito anos de prisão.

Informe da Procuradoria da República no Acre, publicado pelo EcoDebate, 10/09/2010

FONTE: http://www.ecodebate.com.br/2010/09/10/mpfac-denuncia-pecuaristas-por-pratica-de-trabalho-escravo/

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