16/07/2010 12:00 am

MP ACUSA CARGILL DE FRAUDE EM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

MP ACUSA CARGILL DE FRAUDE EM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Da Radioagência NP

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) estuda a possibilidade de oferecer uma denúncia ou a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto (EIA-Rima) do terminal de grãos da multinacional Cargill, no município de Santarém (PA).

A promotora de Justiça do MPE/PA, Janaina Andrade de Souza, diz que existem fortes indícios de que informações contidas no estudo não são verdadeiras. Ela explica como foram encontradas as inconsistências no documento.

“Sob a ótica dos técnicos do MPE os dados fazem referências a autores que não reconhecem aqueles dados como seus. Essas seriam as falsidades e distorções que apontamos. No documento existem gráficos, e as fontes desses gráficos, procuradas, não reconhecem as obras.”

O estudo foi conduzido pela Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (CPEA), contratada pela Cargill. As “fraudes” foram encontradas nos gráficos e estudos de Daniel Cohenca, Sergio Margulis e Adriano Venturiere, todos especialistas renomados em questões ambientais, principalmente na Amazônia. Para o Ministério Público Federedal “se realmente houve manipulação dos dados não deve ser concedida qualquer licença ao projeto da Cargill.”

Para a promotora cabe a Justiça identificar os responsáveis pelas alterações.

“O fato é que há uma conduta que nós reputamos que é criminosa. A materialidade para o crime que a gente entende está comprovada. O que falta é individualizar a autoria. Estamos estudando estratégia com o Ministério Publico federal para ver o que fazer”

O MPF e do MPE relataram a representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) as irregularidades e esperam um posicionamento da Secretaria.

 

FONTE: http://www.mst.org.br/node/10272

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